Destaque DF O uso de máscara é obrigatório nos espaços públicos do Distrito Federal. E, para fiscalizar o cumprimento da Lei, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) foi até o Parque da Cidade, neste sábado (13), verificar se os frequentadores estão usando o equipamento de proteção individual. Muitos pedestres que faziam caminhada ou corrida na pista de cooper, aprovaram e até aplaudiram a ação dos fiscais. Mas houve quem não gostasse de ser abordado.
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A ação começou às 10h e, até às 17h, quando encerrou, os fiscais haviam orientado 420 pessoas e multado uma por se recusar a usar a máscara. A multa é de R$ 2 mil em caso de flagrante.
O não cumprimento da Lei pode ser enquadrado como crime de infração sanitária, o que pode, além da multa, render uma pena de até um ano de reclusão.
O Decreto 40.648/2020 determina o uso do protetor facial nos espaços públicos, vias públicas, no transporte coletivo, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
A operação deste sábado também vistoriou cinco quiosques que funcionam no parque. Todos cumpriam as regras sanitárias vigentes, de acordo com a Divisa.
(Agência Saúde – DF)
