• 20 de maio de 2022

TSE e Spotify firmam acordo para combater as fake news

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com o Spotify – maior empresa de conteúdo em áudio com atividade no País — para conter a divulgação de notícias falsas na plataforma.

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O acerto prevê a criação de um canal direto do Spotify com a Justiça Eleitoral para dar cumprimento mais célere a eventuais decisões, durante a campanha, para supressão de conteúdo que viole a legislação eleitoral.

As partes expõem no acordo o entendimento comum de que “a produção e difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral”.

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