• 20/06/2024

Dino é aprovado para STF e Gonet para PGR em comissão do Senado; plenário fará votação

Indicados pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, 62, foram aprovados nesta quarta-feira (13) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) e para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente.

Veja também

AGORA É OFICIAL | Danúbio Martins é homenageado com o título de ‘Padrinho da ABBP’

Dino recebeu na comissão 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua nomeação. Já Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra. Agora, os nomes irão para o plenário do Senado, onde precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.

A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do governo Lula.

Os indicados à PGR e ao STF, Paulo Gonet e Flávio Dino
Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados à PGR e ao STF, respectivamente – Gabriela Biló/Folhapress

Os questionamentos na sabatina desta quarta começaram por volta das 10h20 e se estenderam por quase dez horas. Com o objetivo de acelerá-la, houve pedido expresso do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas.

Leia também   TRF-2 suspende inquérito contra advogado de Flávio Bolsonaro

A sabatina do último indicado para STF, o ministro Cristiano Zanin, havia durado quase oito horas —na ocasião, só ele respondeu às perguntas dos senadores.

Durante a sessão desta quarta, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça no Senado depois de ter sido anunciado por Lula ajudou a baixar a temperatura.

A escolha de Dino e Gonet e a busca de apoios para os dois no Senado envolveram uma articulação de Lula junto a parlamentares e à cúpula do Judiciário.

Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante de pressão de setores da esquerda, Lula preferiu escolher um aliado próximo e diminuir o número de mulheres na corte. Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Já Gonet sempre foi considerado um nome forte para a PGR por ter o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem é ex-sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também tem o endosso de Gilmar e Moraes, o que fez das escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.

Gonet chegou ao cargo de vice-procurador-geral eleitoral sob a gestão de Augusto Aras, que foi procurador-geral da República por dois mandatos. Aras foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leia também   Defesa de Ibaneis comparece à PF para entregar celular conforme prometido

A atuação de mais destaque de Gonet recentemente na Procuradoria Eleitoral foi no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por causa de uma reunião realizada com embaixadores, no ano passado, em que o ex-presidente difundiu mentiras sobre o sistema eleitoral do país. Gonet foi o responsável pelo parecer defendendo a punição.

Lula tentou buscar outros nomes para indicar para a PGR e disse a aliados que não estava seguro. Dois meses após o fim do mandato de Aras, o presidente acabou se decidindo por Gonet e anunciou o nome dele e o de Dino ao mesmo tempo.

Já o processo de seleção do novo ministro do STF teve sempre um trio de favoritos: Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

Apesar da pressão de grupos de esquerda pela indicação de uma mulher, o nome de uma candidata mulher para a vaga de Rosa nunca esteve entre os mais cotados.

A seleção de Dino deu início a uma nova corrida interna no governo, sobre quem o substituirá no comando do Ministério da Justiça. Um dos principais considerados para a função é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

Nas semanas entre a indicação por Lula e a votação no Senado, Dino e Gonet tiveram o reforço de ministros de Lula e do STF, que conversaram com senadores para defender a escolha de Lula para o STF. Gonet também teve a ajuda de Aras.

Ministros de Lula que têm mandato no Senado se licenciaram das pastas para participar da votação, em outro gesto que mostra o empenho do Planalto pelos dois nomes.

Leia também   Em live, Bolsonaro fala sobre Amapá, eleições municipais, mas não de Biden

Os ministros que reassumiram temporariamente suas vagas no Senado foram Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Tanto no périplo pelo Senado para angariar apoios como na sabatina, um dos principais desafios de Dino foi separar o papel de juiz (ocupado por ele durante 12 anos) do de político (ele foi deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e ministro). Dino recorreu ao futebol para fazer uma analogia.

“Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou.

Já Gonet se contrapôs a procuradores-gerais que exerceram os cargos no auge da Lava Jato, como Rodrigo Janot —desafeto de Gilmar Mendes.

O governo Lula, refratário à Lava Jato, buscava um nome que fizesse com que o Ministério Público Federal não avançasse contra a classe política.

Na sabatina, o indicado para a PGR defendeu que a atuação do procurador-geral da República seja institucional e que a pessoa que estiver no posto tenha a coragem de resistir “ao encanto e à sedução de brilhar em determinado instante, de obter adesão efervescente do público num determinado momento”.

(Folha de São Paulo)

Read Previous

Rolê Consciente aborda riscos de beber e dirigir

Read Next

Relator da LDO 2024 parabeniza Gilvan Máximo pela inclusão do auxílio-moradia da PMDF e CBMDF no orçamento da União