• 8 de agosto de 2022

Brasil entra na era das federações partidárias

As eleições se aproximam e nesse ano será testado o novo modelo de aliança política, a federação partidária. O sistema, aprovado pelo Congresso no ano passado, permite que dois ou mais partidos atuem juntos durante as eleições e, diferente do que ocorria com as antigas coligações, devem permanecer unidos pelos próximos quatro anos. O prazo de registro das federações no Tribunal Superior Eleitoral já terminou e sete partidos optaram por ser unir em três blocos. São eles: PT, PCdoB e PV; PSDB e Cidadania; PSOL e Rede.

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Na prática, a federação opera como uma só legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos. Um bloco pode, por exemplo, formar coligação para disputar cargos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito), mas está proibida de se coligar a outros partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).

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Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Ricardo Vita Porto, disse que no caso das coligações, os partidos se aproveitavam dos votos dirigidos aos candidatos de outros partidos políticos. Já as federações amenizam esse movimento.

“As federações fazem com que as votações dos partidos sejam somadas. Se os partidos A, B e C formam uma federação, suas votações se somam para atingir X cadeiras no Legislativo, que serão distribuídas entre os candidatos mais votados. Se os três mais votados, por exemplo, forem do mesmo partido, eles ficam com as vagas. Elas não precisam ser distribuídas entre os que formam a federação”, explicou Vita Porto.

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Para a presidência, a federação formada por PT, PCdoB e PV, indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como pré-candidato. O bloco é liderado pela deputada Gleisi Hoffmann, que também comanda o Partido dos Trabalhadores. A federação PSOL-Rede, presidida por Guilherme Boulos, também declarou apoio à pré-candidatura de Lula.

Na aliança PSDB e Cidadania, que tem Bruno Araújo (PSDB) à frente, a decisão de qual pré-candidato apoiar ainda está em aberto. O Cidadania já declarou apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB), mas o PSDB ainda decide o que fazer depois que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou sua desistência da disputa eleitoral.

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Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as federações também funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria. Se algum partido integrante da federação deixar o grupo antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Um parlamentar eleito só pode sair do partido e da federação por justa causa, cujos casos estão previstos na lei eleitoral. Caso contrário, o representante estará sujeito a penalidades.

(Portal Exame)

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