Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada “taxa das blusinhas”.
O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.
O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.
Procurada, a Shein ainda não informou quando começará a aplicar a nova taxa em seus pedidos.
Caso o consumidor faça uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma só registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário pode precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.
Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Mas eram isentas do Imposto de Importação, que é federal, e por isso conseguem vender itens a preços baixos.
O argumento para aprovar a taxação foi de que, atualmente, a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que paga imposto.
(Folha de São Paulo)