Destaque DF Oitenta países e territórios alfandegários proibiram ou limitaram a exportação de máscaras faciais, equipamentos de proteção individual, luvas e outros produtos para atenuar a escassez, com o advento da epidemia de coronavírus, informou a Organização Mundial do Comércio nesta quinta-feira (23). A entidade diz que as proibições foram impostas por 72 membros e oito países não-membros, mas apenas 13 membros haviam notificado a OMC como é solicitado pelas regulamentações.
A falta de transparência sobre restrições e falha em cooperar internacionalmente pode prejudicar as iniciativas para desacelerar a pandemia, que já infectou 2,6 milhões de pessoas no mundo todo e matou cerca de 185 mil, disse a OMC.
“Apesar da introdução de medidas de restrição à exportação ser compreensível, a falta de cooperação internacional nestas áreas arrisca deixar países que dependem de importações de produtos médicos necessários sem acesso e provocando um choque de oferta”, diz o relatório da organização.
“E ao interferir em cadeias produtivas estabelecidas na área médica, tais medidas também arriscam dificultar a resposta urgente de oferta requerida.”
Proibição de exportações e restrições em geral são proibidas pela OMC, embora haja exceções que permitam medidas temporárias para “prevenir ou aliviar escassez críticas de produtos alimentícios ou essenciais para quem contratou a exportação”.
Restrições de viagem limitaram o fluxo de bens necessários para combater a pandemia, mas as restrições de exportação dificultaram que governos e empresas ajustassem decisões de compras e achassem novos fornecedores, diz o relatório.
(Agência Reuters)
