Destaque DF Por Agência O Globo
O governo publicou, nesta segunda-feira, o decreto com os novos valores dos benefícios do Auxílio Brasil, a menos de dez dias do início do programa. Última versão da minuta a qual o GLOBO teve acesso aponta que o benefício pago a crianças de até 36 meses será de R$ 130 e de R$ 65 para famílias com gestantes e jovens entre 18 e 21 anos ainda matriculados na educação básica a partir de 2022.
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Os benefícios fazem parte da estrutura básica do programa, e serão limitados a cinco por família. Esse limite vale para o conjunto dos benefícios, que serão pagos a 17 milhões de famílias a partir de dezembro. O Auxílio Brasil ainda terá pagamentos de bônus por desempenho acadêmico e esportivo, que serão concedidos para além do ticket mínimo de R$ 400.
O Auxílio Brasil, novo benefício social que o governo quer colocar no lugar do Bolsa Família, está previsto para começar a ser pago no dia 17 de novembro, apenas com reajuste de 17,84% no ticket médio. No entanto, a medida provisória que cria o novo programa ainda não foi votada pelo Congresso e pode perder a validade em 7 de dezembro.
Esse decreto regulamentando o programa será publicado antes mesmo da votação da PEC dos Precatórios em segundo turno na Câmara dos Deputados. Além de adiar o pagamentos de precatórios, decisões da Justiça contra a União, a PEC amplia gastos e abre caminho para o Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral.
Ainda há dois outros pagamentos que integram o pacote básico do programa. Um é o benefício de superação da extrema pobreza, calculado individualmente para cada família. Outro é o de transição, que servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.
Entre as inovações trazidas pelo programa estão o pagamento de bônus por desempenho esportivo e acadêmico. Os dois terão pagamento de R$ 100 mensais para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000 por ano.
Técnicos do Ministério da Cidadania estudaram outras possíveis composições para o novo programa, com pagamentos maiores para as bonificações, conforme o GLOBO revelou. Mas acabaram optando por elevar os pagamentos para os benefícios centrais do Auxílio Brasil.
O programa também terá o pagamento de um voucher para crianças de famílias de baixa renda que frequentarem creches conveniadas. Para matrículas em turno parcial, o auxílio será de R$ 200. Quem estiver no integral receberá R$ 300.
