Câmara Legislativa aprova isenção de ICMS para remédio mais caro do mundo
A Câmara Legislativa protocolizou, nesta quinta-feira (9), pedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para revogar a decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o decreto do governador Ibaneis Rocha (nº…
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), promulgou a Lei 6.323/2020, que garante a concessão de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei de iniciativa do próprio…
Nesta segunda-feira (06), o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (Republicanos) protocolou um projeto de lei para que familiares e pacientes com covid internados nos hospitais públicos possam manter contato por meio de…
O projeto que institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) pode retornar para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (30). A deputada distrital Júlia Lucy protocolou um requerimento para retificar o…
Três projetos de autoria do Executivo local foram aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira (24). Os parlamentares deram votos favoráveis em dois turnos para textos elaborados pelo…