• 25/04/2024

Tag: CLDF

Política
CLDF requer à Justiça que revoge suspensão da reabertura de setores do comércio

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A Câmara Legislativa protocolizou, nesta quinta-feira (9), pedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para revogar a decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o decreto do governador Ibaneis Rocha (nº…

Mulher
AUXÍLIO A MULHER | Lei garante aluguel social para mulheres vítimas de violência

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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), promulgou a Lei 6.323/2020, que garante a concessão de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei de iniciativa do próprio…

Política
Delmasso apresenta projeto para que pacientes com covid possam ter visita virtual de familiares

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Nesta segunda-feira (06), o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (Republicanos) protocolou um projeto de lei para que familiares e pacientes com covid internados nos hospitais públicos possam manter contato por meio de…

Geral
PARA ALAVANCAR A ECONOMIA | Refis pode voltar à pauta da CLDF

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O projeto que institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) pode retornar para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (30). A deputada distrital Júlia Lucy protocolou um requerimento para retificar o…

Cotidiano
CLDF aprova projetos do GDF

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Três projetos de autoria do Executivo local foram aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira (24). Os parlamentares deram votos favoráveis em dois turnos para textos elaborados pelo…