• 10/10/2024

Senadores definem que trabalharão só três dias por semana e três semanas por mês

Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Veja também

Fraga pede retorno de Ibaneis Rocha e critica decisão de Alexandre de Moraes no plenário da Câmara

Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.

Leia também   Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

A semana curta costumava ser um hábito no Congresso para que os senadores e deputados pudessem voltar aos seus Estados. A pandemia, contudo, permitiu votações remotas. Mesmo com esse recurso, o privilégio de trabalhar apenas três dias na semana foi mantido.

Na reunião desta terça-feira, 28, os senadores decidiram ainda que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas. Os senadores só têm desconto no salário se faltarem nas votações em plenário, sessões que começam às 16h.

Após a publicação desta reportagem, o Senado enviou nota sustentando que a decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia. O Senado alegou ainda que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã. A decisão deste ano, no entanto, como mostrou o Estadão, já define que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e ainda que as pautas da última semana do mês devem ser “tranquilas”, evitando temas polêmicos que exijam quorum qualificado.

Leia também   Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana

Campeão de despesas

Como mostrou o Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira, 24. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da Universidade de Brasília.

Leia também   Bolsonaro aumenta pressão para que Valdemar encontre outro imóvel para ele morar

O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês), o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Aumento

Na terceira semana de fevereiro, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, senadores terão mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil. As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.

(Estadão Conteúdo)

Read Previous

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Read Next

Rafael Prudente pede aos ministros que revejam decisão de Alexandre de Moraes