Destaque DF O deputado distrital Eduardo Pedrosa, relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, enfatizou a valorização dos servidores da Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS) como o foco central da proposta.
Elaborado pelo Poder Executivo, o PL visa alterar a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Uma emenda aditiva aprovada na CEOF garante a reestruturação da tabela de vencimentos dos profissionais da GPAS e também autoriza a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL 1709/2025 reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população. A reestruturação do Metrô-DF complementa o projeto, mas a prioridade é a saúde”, afirmou Pedrosa.
A carreira GPAS é composta por profissionais que atuam diretamente na linha de frente da saúde pública, sendo responsáveis pela implementação de políticas públicas, regulação, vigilância e atendimento nas unidades da Secretaria de Saúde. A reestruturação salarial atende a uma reivindicação histórica da categoria, que há anos luta por melhores condições e reconhecimento profissional.
Encaminhado com urgência a pedido do governador, o projeto foi considerado admissível pela CEOF, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF, com estimativas de impacto orçamentário apresentadas.
A emenda que valoriza os trabalhadores da saúde responde a uma demanda antiga por melhores condições de trabalho, fundamentais para enfrentar os desafios do sistema público de saúde. Por sua vez, a reestruturação do Metrô-DF visa modernizar a gestão do transporte, contribuindo para a mobilidade urbana na região.
Com grande expectativa, o PL agora segue para votação em plenário, dado seu impacto significativo na saúde pública e no transporte do DF. Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde-DF), celebrou a iniciativa como uma conquista histórica.
“A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores da saúde, que dedicam suas vidas ao cuidado da população, e reforça a importância de continuarmos na defesa dos nossos direitos”, destacou Rodrigues.
