• 20/06/2024

Dia da Independência: 7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?

O feriado à vista é o 7 de setembro, que celebra o Dia da Independência, que marca um dos episódios mais importantes da história brasileira.

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A ocasião rememora o momento em que, em 1822, o então imperador D. Pedro 1º proclamou o grito de independência consolidando o Brasil como uma nação independente.

Por outro lado, muitas pessoas ansiosas por um descanso ficam em dúvida se a data consiste em um feriado comum ou ponto facultativo.

Feriado ou não?

O dia 7 de setembro é considerado feriado nacional, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

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As atividades geralmente são suspensas nesta data desde 1949. Neste ano, o feriado cai em uma quinta-feira.

Dessa forma, qualquer profissional contratado pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que tenha trabalhado neste dia tem direito a hora extra remunerada em dobro. Contudo, a regra não é valida para categorias que tenham cláusulas coletivas em que a remuneração prevista para domingos e feriados é diferente dos termos da dos termos da lei e para profissionais autônomos.

A emenda com a sexta-feira, 8, não é obrigatória, então fica a critério de cada empresa ou empregador decidir as condições de compensação da folga, ou optar pelo trabalho normalmente.

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O que abre e fecha durante o 7 de setembro?

Por ser feriado, alguns serviços essenciais terão o funcionamento alterado ou ficarão fechados em São Paulo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou recentemente que as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado. No dia seguinte, sexta-feira, as agências abrem normalmente para atendimento.

As agências dos Correios também estarão fechadas durante o Dia da Independência.

Mas, diversas unidades de saúde estarão funcionando normalmente. Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) 24h, prontos-socorros municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD IV Redenção e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu 192) estarão abertos ao público.

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Muitos estabelecimentos comerciais podem funcionar nesta data, conforme a legislação de cada local e com o que estiver definido entre os sindicatos patronais e de trabalhadores.

(Portal Exame)

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