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O juiz Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (05/02/2020) que Rose Miriam di Matteo receba o valor de US$ 10 mil (equivalente a R$ 42.500) por mês, montante que ganhava quando Gugu Liberato ainda estava vivo.
Na decisão, divulgada pelo colunista Erlan Bastos, o magistrado alega que “a autora [Rose] é médica formada, tem patrimônio próprio, sendo inclusive proprietária de um imóvel de alto padrão doado pelo falecido [Gugu], apto à elevada locação, o que afasta o quadro de necessidade da verba alimentar”. Assim, definiu somente a manutenção da pensão mensal paga anteriormente.
O juiz garantiu os US$ 10 mil mensais a Rose Miriam “sem prejuízo de igual continuidade do pagamento dos encargos assumidos com empregados, despesas com educação e lazer, além da saúde física, mental e dentária dos filhos”.
“Mesmo que a pretensão tenha por lastro suposta união estável entre as partes, tal fato não geraria, por si só, direito a receber pensão alimentícia”, acrescenta o juiz.
Toledo Júnior ainda comentou o contrato que Rose assinou com Gugu, o qual sugere que eles nunca foram um casal. “Importante notar que o documento não exsurge […] a existência de relação estável entre o de cujus e a recorrida, pois o contrato nele contido tem por escopo apenas uma união de propósitos com o fim de criação de filhos comuns, sem coabitação e intenção pré-definida de conversão dessa união em casamento”, destacou o magistrado.
(Metrópoles)
