Força-tarefa vai reforçar a distribuição dos equipamentos de proteção e a fiscalização do uso nas ruas
Mais 1 milhão de máscaras começou a ser distribuído hoje no Distrito Federal. Desde o início da pandemia de Covid-19, o Poder Executivo local entregou 2 milhões de itens de proteção facial. A soma dos números equivale a quase toda a população da capital, estimada em 3.015.268 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As equipes da Secretaria de Governo e do DF Legal estiveram no Areal e em Taguatinga – no Setor H Norte e na Feira dos Goianos. Ao todo, foram distribuídas 20 mil máscaras. De acordo com o secretário de Governo, José Humberto Pires, a ideia é seguir um cronograma nas cidades onde há maior incidência da doença – começando pelo triângulo Taguatinga, Ceilândia e Samambaia –, e de aglomerações e pessoas de baixa renda.
“Infelizmente ainda há locais que não cumprem as medidas de seguranças ou pessoas que não utilizam a máscara. Quando a gente vê o GDF atuando dessa forma, nos sentimos mais seguros”Denise Porfilho, advogado, moradora do Areal
“Queremos reforçar a importância de manter o cuidado no uso da máscara, da necessidade do álcool gel e do isolamento social”, ressalta. A nossa mensagem é de que temos que valorizar a vida. É preciso ter consciência de que a Covid-19 mata e temos que nos proteger. O governo está fazendo sua parte, mas o cidadão também tem de fazer a dele”, destaca José Humberto Pires.
Fiscalização
Comandando a força-tarefa desta quinta-feira (20), o secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), Cristiano Mangueira, salientou que além da entrega do item de proteção facial, o governo também será rígido na fiscalização. “Após cinco meses de orientação e educação, chegou a hora de aumentar o rigor do protocolo de segurança sanitária”, reitera.
Quase meio milhão de comércios, academias, salões de beleza foram vistoriados. “Os estabelecimentos comerciais, por exemplo, deverão ter medidores de temperatura, a fita demarcatória com distanciamento de 2 metros, álcool gel e as máquinas de cartão de crédito envoltas em plástico”, orienta Cristiano Mangueira. Além disso, mais de 75 mil pessoas foram abordadas por não usarem máscaras. A multa é de R$ 2 mil para pessoa física e de R$ 4 mil para pessoa jurídica.
Gerente de uma padaria no Areal, Reginaldo Quintino, 47 anos, elogia a ação integrada de 13 órgãos do GDF. “É muito importante que o governo local esteja preocupado em garantir a saúde e segurança da população”, comenta. “Estamos passando por um momento muito delicado”, lembra ele, que administra o estabelecimento com cerca de 80 funcionários.
Denise Porfilho, 59 anos, também destaca a necessidade de o Poder do Executivo local estar nas ruas inspecionando a população e os comerciantes. “Infelizmente, ainda há locais que não cumprem as medidas de seguranças ou pessoas que não utilizam a máscara, por exemplo”, afirma a advogada. “Quando a gente vê o GDF atuando dessa forma, nos sentimos mais seguros”, completa a moradora do Areal.
Transporte
A distribuição de máscaras no transporte público também será continuada, segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. “Sabemos que o terminal rodoviário tem uma grande movimentação de pessoas e que o transporte público pode ser um vetor. Vamos reforçar a distribuição nas linhas que passam por essas cidades que estamos começando a reforçar”, informa.
No primeiro semestre deste ano, os itens de proteção foram entregues em 31 pontos, entre terminais rodoviários e estações de metrô, em dias úteis, no horário compreendido entre 6h e 21h. O alvo, principalmente, é a população carente, sendo a quantidade máxima de duas unidades por pessoa. O GDF começou a dar as máscaras no início de abril, em locais de grande circulação de pessoas.
Cuidados
Gerente de Risco da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Fabiana de Mattos, explica que a máscara contém a secreção de quem está usando o item. “Serve como uma barreira e pode diminuir a chance de transmissão, pois o novo coronavírus é transmitido por vias aéreas”, informa. Ela aconselha que, ao sair de casa, a pessoa leve mais de uma máscara. “Todas as vezes que a gente percebe que ela está molhada, é preciso trocar”.
Fabiana também reforça que o equipamento deve ser usado de forma correta, cobrindo o nariz e boca. “Temos que optar por modelos que nos permitam conversar sem que a máscara caia ou nos sufoque e sempre que for preciso retira-lá, higienizar as mãos antes e depois com álcool gel ou água e sabão”. De acordo com as organizações de saúde, apenas o uso da máscara não é suficiente para combater a doença, e se você ainda tem dúvidas neste assunto saiba como utilizar a máscara de maneira correta.
Histórico
A oferta gratuita de máscaras está prevista no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso da proteção facial em todos os espaços públicos e vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais no DF.
A obrigatoriedade do uso do acessório em espaços públicos começou em 30 de abril, mas a aplicação de multas para quem estiver sem a proteção só passou a valer em 18 de maio. O decreto previu ainda, em seu artigo 2º, que o fornecimento por parte do GDF fosse regulado conforme especificado em portaria da Secretaria de Governo do DF (Segov).
Neste sentido, a pasta publicou a Portaria nº 17, de 28 de abril de 2020, regulamentando o Decreto nº 40.648/2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras de proteção facial à população do DF. O texto definiu, por exemplo, que a distribuição ocorreria inicialmente em alguns terminais rodoviários e estações do Metrô-DF, limitado ao estoque disponível e à quantidade máxima de duas unidades por pessoa.
Diante da necessidade de reforçar as ações de combate à Covid-19, a norma foi revogada com a publicação da Portaria nº 18, de 15 de maio de 2020, que ampliou sua distribuição para todos os terminais rodoviários e estações do Metrô-DF, bem como em todas as Administrações Regionais em locais estratégicos e de maior circulação de pessoas. Essa iniciativa teve o respaldo do Protocolo de Operações Integradas nº 28/2020 da Secretaria de Segurança Pública.
Atualmente, está em vigor a Portaria nº 21, de 22 de maio de 2020, que além de manter a distribuição de máscaras de forma itinerante em todas as administrações regionais, incluiu os Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Defesa Civil e o Programa Sanear/DF.
(Agência Brasília)