• 24 de outubro de 2021

Governo do Distrito Federal trabalha para legalizar 150 mil moradias

Por Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lançou oficialmente neste sábado (9) o Programa Regulariza DF, que vai possibilitar a legalização de 150 mil moradias em todo o Distrito Federal. Em solenidade no Recanto das Emas, ele ainda disse que planeja entregar 25 mil unidades habitacionais, até o final do próximo ano, dentro do programa de governo destinado a quem ainda não tem casa própria.

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Naquela cidade, 160 famílias receberam hoje (9) um lar para chamar de seu, e outras 370 unidades habitacionais estão sendo erguidas. De acordo com o governador, a construção destas moradias era um projeto antigo, que estava parado e ele retirou do papel. “Nós recomeçamos o projeto que estava abandonado, contratamos as empresas, fizemos a parceria com as cooperativas e estamos entregando as primeiras casas hoje”, comemorou o governador Ibaneis.

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A construção das casas começou em março de 2020 nas quadras 117/118 do Recanto das Emas, fruto de uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com 24 cooperativas habitacionais cadastradas na Codhab. As unidades têm 54 metros quadrados, divididos entre sala, dois quartos, cozinha e área de serviço. Os recursos foram destinados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidades são adequadas para uma família de quatro a cinco pessoas. Segundo o governador, cerca de 600 pessoas serão beneficiadas. Ibaneis Rocha destacou a qualidade do material utilizado na construção das residências. “Vim aqui antes fazer uma vistoria nas casas e elas têm boa qualidade para que as pessoas possam morar dignamente”, frisou. Os contemplados receberam as chaves e a escritura dos imóveis. “Isto garante segurança jurídica ao proprietário. É o patrimônio da família”, completou o chefe do Executivo local.

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Regulariza-DF

O programa Regulariza DF tem o objetivo de legalizar a situação de 150 mil imóveis até o final de 2022. O GDF, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codhab-DF), responsável pelo projeto, iniciou um trabalho de campo em diversas cidades do Distrito Federal para a coleta de documentos dos moradores com vistas à titulação definitiva dos imóveis. O investimento no projeto é de R$ 50 milhões.

O trabalho irá envolver áreas em processo de regularização fundiária de interesse social, as denominadas ARIS, como também cidades consolidadas, como Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina e Samambaia, nas quais ainda existem imóveis que foram distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, mas ainda não foram titulados em nome dos beneficiários.

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As pessoas enquadradas na situação de interesse social e cumprirem os requisitos legais (ser o ocupante originário, possuir renda até cinco salários mínimos, ter cinco anos de residência no DF, dentre outros), os gastos referentes ao registro em Cartório desses imóveis. “Esse serviço será gratuito, sem nenhum ônus ao morador”, explicou o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Esse benefício é previsto na legislação em vigor, mas foi possível aplicá-lo no Distrito Federal já que a atual gestão ajustou os regramentos e o Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social para, assim, poder possibilitar a gratuidade da titulação.

“Nós voltamos a ter no Distrito Federal empresários investindo na cidade, gerando emprego e renda. Vamos continuar ajudando aos que mais precisam e continuar investindo na nossa cidade”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

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