Destaque DF Em audiência realizada no último sábado (16/11), o juiz Bruno André Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Francisco Dias Borges, 37 anos. Francisco matou a facadas, na última quinta-feira (14/11) , em Santa Maria, Necivânia Eugênio de Caldas, de 37 anos, com quem era casado. O homem esfaqueou a ex-esposa, na frente do filho dela, um menino de 8 anos. Na ocasião, o irmão de Necivânia tentou defendê-la e também foi atingido por Francisco. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Santa Maria.
O juiz avaliou que a prisão de Francisco ocorreu de acordo com a lei e, portanto, não há motivo para ser atenuada. Após ouvir Francisco e analisar os elementos do caso, o magistrado entendeu que há motivos suficientes para manter o homem preso. “A regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também sua autoria. Verifica-se que o autuado é primário, porém a tese de primariedade por si só não é suficiente para afastar a necessidade da decretação da prisão preventiva”, julgou Bruno André Silva Ribeiro.
O processo corre na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria. Francisco Dias Borges responde pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio qualificado.
Feminicídio
Necivânia Eugênio de Caldas voltava para casa com o filho em uma motocicleta, na última quinta-feira (14/11), quando foi surpreendida por Francisco Dias Borges. Ele chutou o veículo, a derrubou no chão e, então, desferiu os golpes de faca. O menino correu para casa pedindo socorro.
O casal estava separado havia uma semana, quando, cansada da rotina de agressões, Necivânia decidiu morar com o pai, em Santa Maria. Sem aceitar o fim do relacionamento, Francisco fez diversas ameaças antes assassiná-la. A morte de Necivânia foi o 30º caso registrado como feminicídio, no DF, em 2019. Ela foi sepultada, na manhã de sábado (16/11), no Cemitério Campo da Esperança do Gama.
Onde procurar ajuda:
Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência — Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Telefone: 180 (disque-denúncia)
**Centro de Atendimento à Mulher (Ceam)**
» De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
» Locais: 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina
**Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)**
» Entrequadra 204/205 Sul – Asa Sul
(61) 3207-6172
**Disque 100 — Ministério dos Direitos Humanos**
Telefone: 100
**Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar**
Telefones: (61) 3910-1349 / (61) 3910-1350
(Correioweb)
