Destaque DF A licença maternidade, no Brasil, foi criada em em 1943, com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a licença paternidade veio bem depois, apenas com a Constituição de 1988. De lá para cá a sociedade avançou e se reconhece a importância da presença paterna: “A intimidade criada com um bebê é a que se constrói no dia a dia, com os cuidados, por isso a participação dos pais ou cônjuges, nesse período, é muito importante para o vínculo”, explicou a psicóloga Desirée Cassado, professora na The School of Life.
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Atualmente, o Governo já tem um programa com incentivo fiscal para aumentar o prazo de licença paternidade. Além disso, muitas empresas já oferecem, por conta própria, períodos mais longos de afastamento para os pais.
Foi o caso de Bruno Macedo, diretor financeiro na biofarmacêutica Bristol Myers Squibb (BMS), por exemplo, que acaba de retornar ao trabalho após 40 dias de licença oferecidos pela empresa, após o nascimento do seu filho Caio.
Entre os maiores prazos encontrados pela reportagem está o da fintech Wise, que desde janeiro deste ano começou a oferecer 18 semanas de licença-paternidade, para quem está há mais de 1 ano na empresa.
A política vale para funcionários no Brasil ou fora, como Felipe Palma, que atua na Flórida, Estados Unidos: “Criamos belas memórias nesses primeiros meses cruciais, acredito fortemente que isso é algo que toda empresa deveria adotar”, disse.
Em seguida está a Tate&Lyle, do mercado de alimentos, que tem licença parental igualitária de 16 semanas, válida para colaboradores que tiveram crianças nascidas ou adotadas depois de abril deste ano.
Várias empresas passaram a oferecer 30 dias de licença para os pais, como a consultoria internacional Alvarez & Marsal, – para mães, o prazo da empresa é de 6 meses.
Lilian Giorgi, diretora sênior de RH da Alvarez & Marsal, relata: “A política é recente, completamente nova, pois entendemos que precisamos evoluir em conjunto com os nossos funcionários e a própria sociedade. Entendemos os desafios das pessoas que são arrimos de suas famílias, e querem constituir o sonho de ter um filho – seja concebendo ou adotando.”
O mesmo prazo de licença paternidade também é oferecido por outras empresas como Foreducation EdTech, BX Blue e Kovi – nessas, todos os colaboradores têm a licença-paternidade de 30 dias, independentemente do tempo de casa.
Já na startup Teros o período de licença vai de 15 a 30 dias, dependendo do tempo de empresa do funcionário. Isso permitiu, por exemplo, que o analista de desenvolvimento júnior Caik de Moraes Souza pudesse tirar 15 dias de licença com seu filho recém-nascido Rafael na semana em que foi admitido na companhia.
Na Intelbras, as licenças paternidade e maternidade são estendidas para 20 dias e 180 dias, respectivamente, o que já beneficiou 92 pais e 62 mães. Um deles foi Antonio Manoel dos Santos Neto, Gerente do segmento de Energia Solar off-grid da Intelbras.
Ele conta como a licença impactou sua família: “É a primeira filha tanto minha quanto da minha esposa, então estamos conhecendo tudo, já que é uma experiência totalmente nova. A extensão da licença paternidade foi implementada durante a gestação da minha filha, então no início da gravidez, eu e minha esposa achávamos que eu teria apenas 5 dias de licença. Assim que a mudança foi confirmada e eu pude informar minha esposa sobre o aumento de 15 dias, ficamos muito felizes e passamos a ficar mais tranquilos sobre o processo após o nascimento”.
Licença paternidade legal mínima e programa Empresa Cidadã
A licença maternidade padrão é de 120 dias, e a licença paternidade de 5 dias. A advogada Sabrina Donatti, especializada em Direito da Mulher, explica que há algumas exceções. Desde o dia 12 de maio, o STF decidiu que pais solo que forem servidores públicos têm direito a licença paternidade de 180 dias.
Para casais homossexuais esse direito já existe, e no caso de dois homens um deles pode tirar a licença de 120 a 180 dias, enquanto para casais de mulheres, se uma mulher engravida, apenas ela tem o direito à licença maternidade.
Já as empresas que participam do programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, oferecem prazos de licença estendidos: para licença paternidade o prazo é de 20 dias e para maternidade, 180 dias.
“A empresa que participa do Empresa Cidadã arca com a remuneração dos dias a mais de licença, mas ela irá declarar depois os gastos para a Receita Federal e receberá a restituição em forma de abatimento”, explicou Donatti.
Além de participar do programa Empresa Cidadã, a 99 afirma que também apoia e dá suporte a todos que são adotantes e se sentem parte da parentalidade LGBTQI+, que têm todos os direitos assegurados, inclusive o acesso a salas de amamentação.
Outra Empresa Cidadã é a Bayer, que anunciou a partir de agosto um novo programa de Licença Parental que ampliará de 20 para 60 dias a licença para pais e pessoas LGBTQIAP+ que se autodeclaram segundo cuidador.
O advogado Eduardo Henrique Talha Soares, especialista em Direito do Trabalho da Weiss Advocacia, relata que não há impedimento para que uma empresa se filie ao Programa para ter isenção fiscal: “É necessário apenas o acesso ao e-CAC, por meio de código de acesso ou certificado digital, para realização do requerimento junto à Receita Federal.”
Já a prorrogação do período de licença maternidade ou paternidade para além do mínimo legal mas fora do Programa Empresa Cidadã é permitida, contudo, não se traduz em benefício fiscal, conclui o advogado.
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