• 15/06/2024

TSE regula o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou minutas com regras para o uso de inteligência artificial em campanhas e propagandas relacionadas às eleições de 2024, nas quais se definirão os novos prefeitos e vereadores.

Veja também

Alexandre de Moraes afirma que golpistas queriam prendê-lo e enforcá-lo em 8 de janeiro

As minutas foram redigidas pela ministra Cármen Lúcia e tratam de dez diferentes temas: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral; registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (fundo eleitoral); prestação de contas; propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Leia também   PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

O texto proíbe o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, assim como “ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas, candidatos ou à disputa eleitoral”.

Caso as equipes dos candidatos resolvam empregar IA em seus conteúdos, a informação do uso da tecnologia deve estar “explícita e destacada”, além do detalhamento da ferramenta utilizada.

As minutas passarão por audiências públicas para aprovação, com a presença de partidos políticos, Tribunais Regionais Eleitorais e autoridades especializadas no assunto.

Leia também   DEM e MDB deixam Centrão após aproximação do grupo com Bolsonaro

Eleições

As eleições de 2024 ocorrerão em 6 de outubro, quando votantes de todos os municípios do Brasil escolherão seus prefeitos e vereadores. Além das regras sobre o uso da IA, o próximo pleito também a implementação de novas normas que tratam da violência política contra a mulher e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

O novo modelo da urna eletrônica também estreará, a UE2022, mais moderna e 18 vezes mais rápida do que a antiga versão, de 2015.

As convenções partidárias, onde as siglas escolhem seus candidatos, acontecerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Leia também   Bolsonaro ignora testes encalhados e culpa Estados

Perfil Brasil

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/tse-regula-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-de-2024,b2f8160b5481a0e7fd90c4f9b1c85d685tmzdxkb.html?utm_source=clipboard

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/tse-regula-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-de-2024,b2f8160b5481a0e7fd90c4f9b1c85d685tmzdxkb.html?utm_source=clipboard

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/tse-regula-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-de-2024,b2f8160b5481a0e7fd90c4f9b1c85d685tmzdxkb.html?utm_source=clipboard

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/tse-regula-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-de-2024,b2f8160b5481a0e7fd90c4f9b1c85d685tmzdxkb.html?utm_source=clipboard

Read Previous

Alta aprovação em Goiás alavanca projeto presidencial de Caiado

Read Next

Dorival aceita convite para assumir seleção brasileira