O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão para o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, após virem à tona, em reportagem da CNN, áudios que desmentem a versão de Dias sobre encontro acidental com o cabo da Polícia Militar Luis Paulo Dominguetti, em restaurante em Brasília, onde o policial diz que o ex-diretor pediu propina de um dólar por dose de vacina.
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Dias respondia perguntas do senador Fabiano Contarato quando foi interrompido por Aziz para dar voz de prisão à testemunha.
O senador afirmou que Dias “só mentiu” em seu depoimento. “Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, afirmou Aziz a Roberto Dias. A advogada do ex-diretor disse que pedido é seria uma ilegalidade e “absurdo” e que o depoente deu “contribuições valiosíssimas”.
Senadores da CPI pediram que Aziz reconsiderasse o pedido de prisão contra Roberto Dias por isonomia com outros depoentes que, segundo eles também mentiram e tiveram negados os pedidos de prisão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) argumentou que a comissão “não colocou um general na cadeia”, em uma referência ao ex-ministro Eduardo Pazuello, que segundo ele também teriam mentido.
Diante dos apelos de outros senadores para que reavalie o pedido de prisão, o senador Omar Aziz manteve a decisão, reiterou que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias está preso, e encerrou a sessão.
“Tenho sido desrespeitado aqui na presidência da CPI ouvindo historinhas”, reclamou Aziz. “Não aceito que a CPI vire chacota. Ele está sendo preso por mentir, por perjúrio, e se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro senador me processe”, completou o presidente da comissão.
Em coletiva após o encerramento da sessão, o vice presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, disse que houve tentativa de negociação com a defesa do ex-diretor. “Após a decretação da prisão feita por Aziz, buscamos negociar com a defesa, para ele trazer fatos concretos, dados concretos a essa CPI. Lamentavelmente, não foi possível, não se concretizou.”
Sobre a prisão, o senador Humberto Costa (PT-CE) afirma: “É atribuição legal dele [Aziz], pode fazê-lo. Em outros momentos em que outras pessoas propuseram ele se colocou contrariamente, porém já vinha dizendo que a paciência estava esgotando. O número de pessoas que veio e faltou com a verdade é muito grande. Somos solidários e estamos com ele”, diz.
“Ele [Dias] diz que não negociava vacina, mas que marcou uma reunião inclusive com a participação do Dominghetti e outras pessoas pra discutir e tomar ciência do preço. Quem não está negociando vacina, não vai atrás de saber preço de vacina”, afirmou Humberto Costa.
Mais cedo, o ex-diretor afirmou à CPI da Covid que as negociações para a compra de vacinas estavam “restritas” à secretaria-executiva da pasta e não tinham relação com o departamento onde trabalhou. No entanto, Dias se contradisse ao afirmar que não negociava vacina, mas confirmar que recebeu e-mail da empresa que ofereceu o vacina indiana Covaxin. Dias foi exonerado do cargo logo após a denúncia de um suposto pedido de propina se tornar pública, além de ter sido acusado de pressionar de maneira ‘atípica’ a compra da vacina indiana.
Dias também negou a acusação de que teria pedido propina de US$ 1 por dose a Dominguetti para avançar em negociações por 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca. Segundo o representante comercial, o episódio teria acontecido em um jantar no restaurante Vasto, em um shopping de Brasília, em 25 de fevereiro.
O artigo 342 do Código Penal prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem fizer “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”. O crime é afiançável.
Ministro Marcelo Queiroga fala sobre a prisão
“O meu papel é conduzir a saúde pública do Brasil. Meu foco é conter o caráter pandêmico da covid-19. Essas questões são do parlamento e não do Ministério da Saúde. Esse servidor é do estado do Paraná e que prestou serviço ao Ministério da Saúde. Ele foi exonerado pelas razões que nós já colocamos, e não se deveu a nenhum juízo de valor acerca da sua culpabilidade. Aqui se aplica a dúvida em prol da sociedade”, disse Marcelo Queiroga em coletiva de imprensa sobre a pandemia, ao ser questionado sobre a prisão.
Roberto Dias diz que teve encontros e foi à casa de Ricardo Barros
O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias admitiu que se reuniu com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), algumas vezes e foi até à casa do parlamentar, apesar de ter negado influência em sua indicação para a pasta.
Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Roberto Dias foi questionado por senadores e provocado a apontar um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde. Ele, porém, negou qualquer envolvimento com irregularidades.
Dias negou ter recebido ordem do ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco ou do ex-ministro Eduardo Pazuello para fazer algo com o qual discordava. “Não tenho na memória nenhuma ordem não cumprida ou descumprida”, disse. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-diretor produziu um dossiê para se proteger. “Nós sabemos onde está”, declarou Aziz.
Com informações de Agência O Globo e Estadão Conteúdo.
(Portal Exame)