• 29/04/2024

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um passo na tramitação da proposta na intenção do Congresso de conseguir promulgá-la ainda neste ano.

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O texto-base, que ainda pode ser alterado por emendas a serem votadas separadamente, foi aprovado com 371 votos favoráveis, bem acima do mínimo necessário de 308. Outros 121 deputados votaram contra e 3 se abstiveram.

O parecer aprovado preserva a estrutura central da proposta, mas suprimindo alguns trechos que haviam sido incluído pelos senadores depois que a proposta fora aprovada pela Câmara quando analisada inicialmente.

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Após a análise do novo texto em primeiro turno, deputados ainda precisarão deliberar a proposta em uma segunda rodada de votação, também prevista para esta sexta-feira.

A ideia dos parlamentares que negociam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é promover apenas supressões de dispositivos para garantir que o texto não precise retornar ao Senado e seja promulgado após aprovação dos deputados, ainda neste ano.

(Reuters)

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