Destaque DF Já era tempo! Sem ter mais como justificar a sua decisão monocrática do dia 9 de janeiro deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou, nesta quarta-feira (15), o afastamento de Ibaneis Rocha, do MDB, do cargo de governador do DF.
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A medida de Moraes nunca foi consenso no meio jurídico e sofreu críticas contundentes por parte de juristas e até mesmo de ex-ministros do STF.
Na última sexta (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do sub-procurador que coordenou a operação da PF de busca e apreensão contra Ibaneis, manifestou que não havia requisitos legais para manter o emedebista fora do cargo.
Na decisão proferida nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes determina o retorno imediato de Ibaneis ao “exercício integral” do cargo de governador.
No texto, Moraes também pede que sua decisão seja comunicada a vice-governadora, Celina Leão, do PP, que estava exercendo a função até então, e ao presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, do MDB.
Confira a abaixo a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes:
Diante do exposto, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR imposta a IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, determinando seu RETORNO IMEDIATO ao exercício integral das funções do cargo de Governador do Distrito Federal. Observe-se, ainda, que o presente Inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e, nos termos do art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem. Comunique-se imediatamente a Vice-Governadora em exercício e o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Intime-se e Publique-se. Brasília, 15 de março de 2023.
Paciência e resiliência
Logo que a decisão veio a público, a assessoria de Ibaneis Rocha divulgou nota, assinada pelo próprio governador, sobre o retorno do emedebista ao cargo.
Na nota, Ibaneis destaca que aguardou o seu retorno com “muita paciência, resiliência e confiança na Justiça do meu país”.
O governador afirma ainda que vai comprovar que é inocente e se comprometeu em “trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo”.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo governador Ibaneis Rocha:
Aguardei com muita paciência, resiliência e confiança na justiça do meu país, esse momento de retorno ao cargo que assumi pela vontade do povo do Distrito Federal, que me elegeu em primeiro turno para um segundo mandato. Agora é seguir firme confirmando a minha inocência junto ao STF e trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo.
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(Expressão Brasiliense)
