Destaque DF Por Portal Exame
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) que vai subir o preço da gasolina e do diesel após um longo período sem reajuste. O GLP, usado no gás de cozinha, também sofrerá um reajuste após quase 5 meses sem alteração de preço. Os novos valores passam a valer nesta sexta-feira, 11 de março, nas distribuidoras da estatal.
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Após o anúncio, a estatal chegou a afirmar que o repasse é necessário para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem maiores riscos de desabastecimento.
Mas por que o preço da gasolina aumentou?
O preço do barril de petróleo do tipo Brent (referência usada pela Petrobras) chegou a subir mais de 40% em um mês e superar o patamar de US$ 130/barril no mercado internacional. Às 10h20 desta quinta-feira, o barril era cotado a pouco mais de US$ 114.
Importadoras vinham questionando no último mês o fato de a Petrobras não repassar as variações no mercado internacional e indicavam defasagem no preço aplicado no Brasil.
A Petrobras adota desde 2016 a chamada Política de Paridade de Importação (PPI), seguindo, no geral, os preços internacionais. Assim, o aumento recente está ligado sobretudo à alta global do preço do petróleo, que é piorada no Brasil pela desvalorização do real.
Mesmo antes da guerra, em 2021, os combustíveis já lideraram a alta da inflação. No IPCA, principal índice inflacionário de referência, as altas acumuladas no ano passado foram de mais de 40% para os combustíveis de veículos no Brasil e 30% para os residenciais, muito acima da inflação geral (de 10,06% em 2021).
A depender das sanções que atinjam a oferta de petróleo russo e os desdobramentos da guerra, não se descarta que o barril possa chegar à casa dos US$ 200, o que fará com que os preços no Brasil subam ainda mais.
Debate no Congresso
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, por 68 votos a 1, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, uma das propostas do pacote dos combustíveis que busca reduzir os preços da gasolina e do óleo diesel no país. O texto propõe estabelece a adoção de um ICMS único para todos os estados. Como foi modificada pelos senadores, a matéria volta para análise da Câmara.
O projeto prevê a adoção de uma cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis — ou seja, em uma única fase da cadeia de produção —, para não haver o chamado “efeito cascata”. A monofasia é vista com bons olhos pelo setor privado por potencialmente reduzir a sonegação e simplificar a complicada tributação atual. Prates inclui no relatório um período de transição para estados se adequarem à monofasia.
Outro ponto da proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), altera o modelo de cobrança para um percentual fixo por volume vendido (o chamado ad rem). Hoje, a alíquota é aplicada sobre o valor vendido (ad valorem), de modo que o tributo coletado também sobe quando o preço sobe — o que ajudou estados a terem sua maior arrecadação em duas décadas em 2021.
Caberá aos estados e ao Distrito Federal a definição do valor único do imposto para cada combustível, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Depois de decidido o valor pela primeira vez, ele será congelado por pelo menos 12 meses. Após o primeiro reajuste, será preciso esperar seis meses para uma nova atualização. Reduções de alíquotas podem acontecer a qualquer tempo.
Preço defasado
Mesmo com reajustes recentes da Petrobras, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que ainda há uma defasagem de mais ou menos 25% no preço vendido pela companhia, o que prejudica a concorrência. Segundo a Ativa Investimentos, o hiato é de 40%.
Essa defasagem também é apontada por analistas que defendem a maximização do lucro da Petrobras como um ponto que precisa diminuir. Ou seja, para melhor retorno aos acionistas, a empresa deveria até aumentar os preços atuais.
Mesmo antes da invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta porque a oferta estava abaixo do crescimento da demanda. Isso aconteceu porque no início da pandemia, com o isolamento social, os produtores do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril.
Agora, a volta da produção tem acontecido em ritmo lento. Segundo Agência Internacional de Energia, a organização Opep, que reúne os principais produtores em um cartel, tem uma capacidade ociosa de 4 milhões de barris por dia.
Ao total, os países somados tem produzido 33 milhões de barris por dia, o que não é visto por países que defendem um barril mais baixo como o suficiente para atender o mercado internacional, já que a pandemia é considerada controlada.
Para quanto vai o preço da gasolina e do diesel?
A estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) é de o litro de gasolina pode subir para R$ 7,02, contra a média atual de R$ 6,57 por litro.
Já o diesel pode subir para uma média de R$ 6,48 o litro, contra a média atual de R$ 5,60 o litro.
O preço final dos combustíveis depende também de outros componentes do preço, como tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, além do preço do etanol anidro (misturado à gasolina) e do biodiesel (misturado ao diesel).
O preço final dos combustíveis depende também de outros componentes do preço, como tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, além do preço do etanol anidro (misturado à gasolina) e do biodiesel (misturado ao diesel).
