Destaque DF O advogado brasiliense Vinícius Sousa Ferreira, do escritório Sousa Ferreira Advocacia, vem ganhando visibilidade na capital federal com o trabalho que vem desenvolvendo no mundo dos negócios.
Vinícius é especialista em direito empresarial e societário e seu trabalho consiste no assessoramento a empresas oferecendo serviços que vão desde a constituição de sociedades e elaboração do respectivo estatuto ou contrato social; representação de credores em processos de falências e recuperações judiciais, realizando a habilitação de créditos nesses processos; aconselhamento em questões de propriedade intelectual, principalmente em procedimentos de registro e transferência de marcas; no âmbito do contencioso representa clientes em ações que geralmente envolvem disputas societárias e litígios empresariais.
Em entrevista ao portal Destaque DF, o advogado contou um pouco de sua experiência e como seu escritório tem auxiliado vários empresários na capital federal.
Além disso, Vinícius falou da importância que um advogado especialista nessas áreas oferece às empresas gerando economia a médio e longo prazo evitando problemas futuros com sócios, fornecedores e demais parceiros comerciais.
Confira a entrevista:
Destaque DF: Qual é o ramo de atuação do advogado empresarial?
Vinícius Sousa Ferreira: É bastante abrangente: envolve contratos, societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, propriedade intelectual, concorrencial, etc. Lembrando que nossa atuação é nos dois eixos da advocacia: consultivo e contencioso.
DDF: Que tipo de formação na área do direito que o advogado empresarial precisa ter para ser considerado um bom profissional? E ele precisa de formação em outras áreas que extrapolam a área do direito?
VSF: Antes de mais nada, precisa ser um profundo conhecedor do direito civil. O direito civil é o ramo do direito que rege as relações de direito privado e se relaciona com todas as outras áreas do direito, incluindo o direito empresarial, que é outro ramo do direito privado. E, obviamente, o profissional precisa entender do direito empresarial, que é a área de atuação dele. O ideal, a meu ver, é possuir uma especialização genérica em direito empresarial e, aos poucos, ir afunilando sua atuação, se dedicando a áreas específicas que chamamos de sub-ramos do direito empresarial: societário, propriedade intelectual, falências e recuperações judiciais, direito bancário etc.
Além disso, esse profissional precisa conhecer um pouco de todas as demais áreas do direito, pois o direito empresarial é multidisciplinar. Há questões trabalhistas e tributárias que se relacionam, para ficar apenas nesses dois exemplos.
Por fim, sua outra pergunta foi bastante pertinente. E a resposta é sim, é essencial que o advogado empresarial tenha formação suplementar em outras áreas além do direito. Nos dias de hoje, o profissional precisa estar atento ao mercado e entender de negócios, finanças e contabilidade, no mínimo.
DDF: E quais são as suas?
VSF: Sou pós-graduado em advocacia empresarial. Por sempre ter gostado de direito societário concentro minha atuação nessa área, com foco em M&A (fusões e aquisições). Mas também atuo com contratos, registro de marcas e em processos de falências e recuperaçõesjudiciais. Fiz alguns cursos de fusões e aquisições epropriedade intelectual, além de tentar me manter conectado ao mundo dos negócios e atualizado sobre economia, finanças e contabilidade.
DDF: E qual a importância desse tipo de profissional tem para o mercado e para o empresário?
VSF: Toda! É importante registrar que, historicamente, o advogado comercialista ou empresarial sempre foi visto como um custo pelo empresário. Felizmente, nas últimas décadas isso foi mudando. Os empresários foram percebendo que contar com o apoio de um profissional assim era essencial para o seu negócio. Hoje, o advogado empresarial tem uma função bastante participativa e decisiva, especialmente nas grandes corporações.
Mas independente de fazer parte do jurídico interno de uma grande empresa ou de ser um profissional autônomo que presta serviços para pequenos e médios empresários, o advogado empresarial acaba sendo um diferencial competitivo para a empresa e os clientes em geral. Exemplo disso são as startups. Os fundos de investimento praticamente só investem em startups que contam com assessoria jurídica, e de preferência tem que ser qualificada. É uma exigência do mercado.
DDF: É recomendado que o advogado procure ter uma visão como empreendedor?
VSF: Sim. O advogado precisa entender as dores do cliente para conseguir achar soluções para a resolução daquele problema ou conflito específico. Não é apenas uma questão de empatia, é uma qualidade essencial do advogado.
DDF: O que seria essa qualidade essencial?
VSF: Ele precisa ter a mente aberta e ter um certo feeling para captar outras informações, outros conhecimentos, estar sempre atualizado do mundo empresarial e das leis que impactam diretamente a vida do empresário, algo que advogados e profissionais de outras áreas geralmente não conseguem ter.
DDF: Simplificando, um advogado empresarial é como se fosse um conselheiro, um assessor, alguém que está sempre atento, vislumbrando e olhando o caminho a frente e sempre evitando e resolvendo os problemas que estão por vir? Em que momento ter o apoio desse profissional é determinante para o negócio, ou seja, um divisor de águas para o sucesso da empresa?
VSF: Sim, isso mesmo. É importante ter uma visão do negócio e das dores do cliente, tentando se antecipar aos conflitos para evitá-los ou tentar resolvê-los ainda no início, de preferência antes de um litígio judicial.
Quanto à sua outra pergunta, o ideal é que o empreendedor conte com assessoria jurídica logo no começo, antes mesmo de iniciar seu negócio, na fase de constituição da empresa. É essencial, por exemplo, discutir as cláusulas de um contrato social que é o documento que vai reger as relações entre os sócios e a vida da sociedade. E muitos empreendedores dispensam essa assessoria jurídica especializada, buscando um advogado somente quando surge um litígio.
DDF: Você tem um exemplo que possa descrever comoo cliente poderia ter evitado uma enorme dor de cabeça?
VSF: Claro! Há um caso que me marcou bastante. Foi logo que eu abri meu próprio escritório.
Bem, o caso envolvia um litígio societário. O cliente se desentendeu com seu sócio acerca da condução dos negócios da sociedade e, após isso, o outro sócio começou a efetuar retiradas indevidas das contas bancárias da empresa.
O cliente estava desesperado e não sabia o que fazer, pois ambos os sócios detinham 50% de participação na sociedade e eram administradores, o que permitia ao outro sócio ter acesso às contas da empresa. Ele chegou a relatar a situação ao gerente do banco, que nada pôde fazer justamente pela condição de administrador que o outro sócio detinha, nomeado no contrato social, o que impedia meu cliente inclusive de destituí-lo da função de administrador societário, já que possuía apenas 50% das quotas da sociedade.
O curioso é o seguinte: o negócio deles era uma empresa que foi adquirida apenas com capital do meu cliente. O outro sócio nada aplicou em termos financeiros, apenas auxiliou meu cliente a encontrar a empresa que estava sendo vendida e negociar os termos da transação. Por fim, quando da alteração do quadro societário e registro na Junta Comercial, esse sócio do meu cliente figurou no contrato social com 50% das quotas, e para piorar, ainda foi nomeado como administrador da sociedade.
Sinceramente, não sei dizer ao certo porque isso se deu dessa forma, mas é algo bastante corriqueiro atualmente. Os empreendedores, no afã de reduzir custos, dispensam a assessoria jurídica de um profissional especializado para a elaboração do contrato social e optam por contratar advogados atuantes em outras áreas do Direito ou, pior ainda, profissionais sem formação na ciência jurídica, como é o caso dos contadores por exemplo.
Gostaria de ressaltar que respeito e admiro muito os profissionais das ciências contábeis, que exercem função essencial de assessoramento aos empresários e sociedades empresárias em geral, inclusive em procedimentos perante as Juntas Comerciais. Porém, meu ponto é que o contrato social é um documento de suma importância que regula a vida da sociedade e a relação entre seus sócios, e muitos profissionais, incluindo advogados, acabam se utilizando de modelos prontos e acabados de contratos sociais que não traduzem os interesses dos sócios.
Esse caso específico que cito é um exemplo disso, em que o auxílio de um advogado empresarial e societário poderia ter evitado o imbróglio.
Mas voltando ao caso, tentamos ainda resolver pela via extrajudicial. Enviamos notificação ao outro sócio, o qual, porém, não atendeu nossa interpelação e continuou efetuando saques e transferências da conta da empresa para sua conta particular.
Com isso, ajuizamos uma ação judicial cominatória cumulada com indenizatória em desfavor do sócio infrator. Fizemos um pedido de tutela de urgência, uma espécie de liminar, requerendo o afastamento provisório desse sócio da administração da sociedade, o que foi deferido pelo juiz em razão da robusta prova documental que possuíamos.
No final, o juiz determinou o afastamento definitivo do sócio faltoso da administração da sociedade e condenou ele a devolver os valores retirados indevidamente da conta bancária da empresa.
DDF: Vinícius, você tem se destacado muito na forma como tem atuado e nas conquistas que tem conseguido aos seus clientes, principalmente nesse período em que estamos passando de pandemia, com a desaceleração da economia e alta inflacionária. Quais tipos de serviços estão sendo os mais procurados pelos empresários nessa época?
VSF: As demandas que mais têm surgido em nosso escritório são relacionadas ao direito societário. Nossa área de Societário e M&A tem atuado bastante em disputas societárias, representando clientes em ações de exclusão de sócios e dissolução de sociedades. Também estamos assessorando clientes em operações de compra e venda de empresas. As fusões e aquisições tiveram um crescimento exponencial durante a pandemia e o mercado continua aquecido. Por fim, noto que houve um aumento substancial no número de pedidos de falências e recuperações judiciais, o que é natural em períodos de crise econômica. Nesses casos geralmente representamos os credores que possuem algum crédito a receber das empresas que estão passando por dificuldades e precisam fazer a habilitação de tais créditos nos processos.
DDF: E aquele empresário que ainda não tem um advogado e nem sabe por onde começar, quais dicas você pode dar a ele para escolher um ótimo profissional? Como escolher bem o seu assessor?
VSF: Aconselho que ele busque o máximo de informações antes de contratar. Hoje, com a internet, essa pesquisa está bem mais facilitada. Procure saber dos casos importantes que o profissional ou o escritório atuou, dos artigos publicados, dos clientes que possui na carteira e, principalmente, se tem experiência no ramo de atuação do negócio desse empresário.
Outra coisa importante é não se ater ao valor dos honorários. Eu sei que o empresário tenta ao máximo reduzir custos, até porque não é fácil manter e desenvolver um negócio em nosso país. Porém, o empreendedor tem que enxergar a assessoria jurídica como um investimento, e se procura qualidade tem que pagar mais pelos serviços.
E o mais importante: opte por advogados que tenham um bom grau de especialização, de preferência em instituições de renome, e, ao mesmo tempo, que possuam um grande conhecimento do direito como um todo e de outras ciências, como contabilidade e finanças.
Como eu disse anteriormente, o direito empresarial é multidisciplinar. Essa visão panorâmica do direito em conjunto com outras áreas do saber coloca o advogado em outro nível de atuação, o que deve ser levado em conta pelo empresário no momento da contratação.
Serviço:
Sousa Ferreira Advocacia – Escritório especializado em direito empresarial e societário
Novo endereço: Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, Edifício Vision HPlus Office, Sala 506 – Brasília/DF.
Site: www.sousaferreira.com.br
Telefone: (61) 9 9678 – 0611
