• 23/04/2024

Segurança e impostos serão temas do fórum de governadores

O Fórum de Governadores chega a sua oitava edição na próxima terça-feira (11). O primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país terá como principais temas a Segurança Pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento está marcado para às 9h no edifício-sede do Banco do Brasil, na Asa Norte.

Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de petróleo.

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Nesta edição, o Fórum terá manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da Segurança Pública, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

O encontro tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e, como coanfitriões, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ao longo de 2019, os representantes dos estados discutiram assuntos importantes para o país, medida que será retomada nos fóruns de 2020.

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Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.

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Na área de educação os governadores lutam contra a perda de investimentos. Criado em 2006, o Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica e vence em 31 de dezembro de 2020. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente. A União, por sua vez, estuda essas e outras medidas para a educação.

(Agência Brasília)

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