STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas. A decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que … Continue lendo STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’