Destaque DF Por Edgar Lisboa*
O líder evangélico Renan Dias da Mata (foto), superintendente no Distrito Federal da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), escolhido, pelo presidente Jair Bolsonaro, com apoio da bancada evangélica, para a missão de coordenar as ações do patrimônio da União no DF, assumiu no meio de uma série de intricados problemas que afetam as centenas de imóveis da união e seus ocupantes. Desde a sua chegada em fevereiro de 2020, com experiência em gestão, oriundo da iniciativa privada, Renan da Mata vem cumprindo a meta estabelecida pelo Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, Salim Mattar, tocando a administração dos imóveis da união com diálogo e respostas imediatas às cobranças da comunidade.
Neste período de pandemia por conta da Covid-19, a equipe da SPU faz o atendimento virtual, e também é precavida de todos os cuidados necessários diante da pandemia. Promove visitas presenciais com os dirigentes de associações, para verificar e resolver as demandas pendentes, algumas que há anos devem ser resolvidas, afirmam lideranças de Associações.
Renan da Mata, de origem humilde, assumiu em um período crítico, e não teve tempo nem de conhecer a equipe. Já entrou fundo no trabalho remoto e deu início as reuniões com a liderança de associações, onde os problemas eram mais graves, atestam servidores da Secretaria que acompanham o jovem pastor e gestor que comanda pessoalmente as visitas aos pontos de conflito no DF. O grande questionamento encaminhado à secretaria diz respeito a regularização de terras. Por conta da dificuldade, principalmente de pessoal e da complexidade dos pareceres emitidos, havia uma enorme demanda reprimida. “Da SPU não sai processos simples, em todos há necessidade de um tempo para um parecer final”, explica uma especialista do setor.
Entre as atribuições, a superintendência de Brasília é responsável por todos os imóveis da União localizados na capital do país.
Atendimentos
A secretaria realiza cerca de 15 atendimentos, por mês, entre presencial e virtual. Entre as demandas judiciais dos ocupantes: órgão de controle, auditoria, LAI (lei de acesso à informação), associações, indústrias e diversos.
Profissionais
Apesar da falta de profissionais por consequência de aposentadoria, idade, saúde, redução de técnicos, falta de concurso público, redução de terceirizados, estagiários, redução de analista graduados, isso quer dizer geólogos, engenheiros, topógrafos especializados entre outros, a SPU consegue manter um ritmo permanente de atendimento reconhecido, principalmente, pelas associações e parlamentares. Eram 76 pessoas e agora são 45 e a previsão é que até agosto haverá mais uma redução de mais 10% da força de trabalho.
Vendas
O trabalho da Secretaria do Patrimônio da União não é só vender e sim desinchar a união no que diz respeito a imóveis.
Funcionais
Brasília é o único estado que tem apartamentos funcionais. O Chefe da SPU, Salim Mattar, busca a desestatização e desinvestimento, orientação seguida à risca pela superintendência do Distrito Federal.
Reintegração e Posse
A equipe da secretaria do Patrimônio da União enfrenta problemas sociais dramáticos. Um exemplo recente: morreu um chefe de família que residia em um imóvel da União, deixando esposa e 5 (cinco) filhos. Uma decisão Judicial determinou a saída dessa família como determina a lei, levando ao desespero, essa mãe e seus filhos que não tinham para onde ir e nem dinheiro para buscar alternativa. São problemas surgidos a cada momento e que tocam o coração dos funcionários responsáveis por esse trabalho.
Política do governo é alienação e preparar esses imóveis para exonerar. “O povo quer ser ouvido e é isso que a secretaria busca fazer”, afirma Renan.
As coisas mudaram
Para a presidente da Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas (Coohremas), Maria Liduina da Silva, depois que o superintendente Renan da Matta chegou:
“As coisas mudaram noventa e nove por cento”. Segundo a presidente, “está muito bom o atendimento, o jeito de nos tratar. O acompanhamento de processos também. Tem quinze dias que eu tive com o Dr. Renan, quando ele falou que ia me ajudar. Estou há oito anos esperando uma mudança de um documento, desde dois mil e onze. Quando foi dois 2018 me passaram o documento errado de novo, trocou o prédio, está lá parado de novo. Já fiz o subsolo, falta a mudança desse documento, inclusive hoje mesmo eu vou passar um e-mail para o Dr. Renan, porque o cartório já me respondeu e eu agora estou dependendo da secretaria de fazenda, mas depois que o Dr. Renan chegou, mudou cem por cento”.
Vontade de trabalhar
Ipaminona Rodrigues da Silva, presidente da Associação dos Inquilinos da Ceilândia e DF (ASSIMCM-DF/RN) afirmou que “nos governos passados, a demora era muito grande. Ficou muito tempo sem definir um titular. Nesse período a gente não avançou nada. A nossa reivindicação era para ser passada para o Governo do Distrito Federal e transformar em moradia. Mas conversando com o Renan, na primeira reunião que tivemos com ele, nós sentimos que ele está com vontade de trabalhar. Mudou e o que interessa para nós é ter a boa vontade. É um grande avanço. A mudança já foi um ponto positivo no processo.”
Alinhamento das Estrelas
O presidente da Associação Brasileira de Produtores Rurais em áreas da União (ABPRU), Guilherme Cunha Costa disse: “ que posso te afirmar que o doutor Renan tem se mostrado super. Empenhado em participar disso que vai ser a bola da vez para a regularização. A gente aguarda isso há muitos anos, o Brasil está devassado nisso literalmente há séculos e a gente entende que agora é existe um alinhamento das estrelas, porque isso, porque se tem um governo federal que colocou isso na campanha e está empenhado em botar o maior programa de regularização fundiária do mundo em ação e você tem o amadurecimento da legislação. Se essas coisas estivessem descasadas a gente não conseguiria iniciar essa fase que está se avizinhando. Então dentro disso, a ABPRU, a associação que eu tenho a honra de presidir, tem uma enorme responsabilidade de colocar muito desses projetos para rodar e o principal deles vai ser aqui na fazenda Sálvia, que vai ser um projeto pioneiro e que vai servir de modelo para o Brasil inteiro. ”
Parceria com o GDF
Na avaliação do deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos/DF), ele destaca a importância do trabalho e a parceria com o GDF. “Demandas que eu levei foram prontamente atendidas e encaminhadas e a gente viu a pré-disposição em resolver todos os problemas”. Segundo o parlamentar, houve uma melhora sensível, é uma melhora radical na SPU, Renan vem fazendo um trabalho belíssimo, estou muito contente porque realmente é parceria com o GDF, com o Valteni (Secretário Valteni Souza), a gente viu que as coisas que não tinha nem interesse, agora há um interesse, está indo em campo justamente para poder ouvir a demanda. Nada como sair do gabinete, então assim eu vejo que quem ganha com isso é a população do Distrito Federal, que as coisas vão avançar muito. Concordo e realmente é verdadeiro que as coisas mudaram”.
Planejamento econômico
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), destacou que o Senado aprovou a lei, com a lei aprovada, fica mais fácil de resolver tudo. O senador afirmou que “ acompanha de perto a situação dos imóveis da União. Eu particularmente pedi que levantassem todas as áreas do DF que ainda estão disponíveis para a gente fazer um planejamento do desenvolvimento econômico do DF, nós não podemos abrir mão de todas as áreas, por que Brasília vai precisar mudar de uma crise econômica. Então a gente tem que ter muito cuidado, mas está regularizada a medida provisória que nós aprovamos pela lei anterior que eu aprovei, as emendas, depois as medidas provisórias que simplificou facilitar a regularização da Fazenda Sálvia (próximo a sobradinho) e uma série de imóveis”.
Escola Superior de Guerra
O complexo e os apartamentos são destinados a oficiais militares da ESG (Escola Superior de Guerra), que tem sede no Rio e abriu um campus no DF
O novo campus da ESG assume o espaço da extinta ESAF, escola voltada para a área de finanças públicas; servidores lamentam a perda do prédio
É um complexo imenso , com 37 mil m² de área construída sobre um terreno de 421 mil m² em um setor bucólico da capital federal conhecido como Jardim Botânico e localizado a apenas 13 km do Palácio do Planalto.
O conjunto de prédios projetado pelo arquiteto Pedro Paulo de Melo Saraiva (1933-2006) e inaugurado há mais de 40 anos, admirado por alunos de arquitetura pela leveza das edificações misturadas às árvores, inclui 96 apartamentos triplos para visitantes, 14 salas de aulas, três auditórios, um centro desportivo, refeitório, cozinha, lavanderia, almoxarifado e dois salões nobres. O complexo é avaliado em R$ 38,5 milhões. Foi também na gestão do superintendente da SPU, Renan da Mata, que foi assinado o documento para a vinda da ESG, à Brasília.
Riacho Fundo I e II
Mesmo em tempos de pandemia, a Secretaria do Patrimônio da União do Distrito Federal – SPU DF, não pode parar. O Superintendente, Renan da Mata, prossegue trabalhando incessantemente em prol da população, que “não pode esperar até que o isolamento acabe. Claro, atendendo devidamente às medidas e recomendações do Ministério da Saúde”,assinalam comemorando a nova etapa da Secretaria, funcionários do órgão.
Atendendo uma pauta emergencial dos moradores do Riacho Fundo I e II, o superintendente e equipe compareceu às áreas irregulares das regiões a fim de conhecer e entender melhor as necessidades dos moradores.
No Riacho Fundo I, além do Superintendente, participaram do encontro o Secretário Executivo de Articulação Social e do Trabalho do GDF, Valteni Souza, o Deputado Federal, Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) e representantes da comunidade. Foram ouvidos representantes das áreas da Fazenda Sucupira, que embora façam parte da União, sofrem com invasões constantes. Os moradores relataram, ainda, que existem terrenos sem destinação, descuidados e cheios entulho. A maior reivindicação deles é dar a devida destinação a essas terras.
Por fim, o Superintendente visitou a área da União onde estava localizada a Cooperativa 100 Dimensão. Um prédio ocioso, onde 23 famílias residem. De acordo com Ana Maria, o edifício já teve vistoria para desocupação devido à situação de risco.
Ao final da agenda, Da Mata afirmou: ‘As terras da União pertencem a cerca de 200 milhões de brasileiros. Nossa missão é entender e estudar, com afinco, todas as regiões e demandas apresentadas. As reclamações são pertinentes e reafirmo meu compromisso em buscar soluções céleres e eficientes, sempre em conformidade com a lei. Vamos analisar processo a processo, pontualmente. Não vou deixar a população sem apoio, como superintendente, posso afirmar que buscarei o melhor, sempre em conformidade com o Governo Federal em parceria com o GDF, dentro da lei.”
Matéria publicada originalmente no Blog do Edgar Lisboa
