• 19/11/2026

Lula defende transporte gratuito aos fins de semana para complementar escala 5×2

Presidente anunciou apoio à medida nesta quinta-feira (19), em Brasília; PEC prevê cerca de R$ 12 bilhões de emendas parlamentares para financiar a tarifa zero.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19/11) que o governo federal vai defender o transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. Segundo ele, a proposta deve complementar a redução da jornada de trabalho e permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso previstos na escala 5×2.

A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala. A gratuidade nacional, porém, ainda depende da aprovação da proposta em discussão no Congresso.

Como seria financiado o transporte gratuito?

Em outubro, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

O texto prevê a destinação de pelo menos 26,8% dos recursos anuais de emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória para custear a medida.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a aprovação permitiria direcionar aproximadamente R$ 12 bilhões à tarifa zero, considerando os quase R$ 44,8 bilhões previstos para essas emendas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Proposta busca ampliar acesso ao lazer

Ao defender a iniciativa, Lula afirmou que o descanso precisa vir acompanhado de condições para que a população possa circular pela cidade.

“Não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou.

A proposta apresentada pelo governo inclui tanto os fins de semana quanto os feriados. O anúncio desta quinta-feira não estabelece, por si só, a entrada em vigor da gratuidade em todo o país.

Escala 5×2 terá redução gradual da jornada

A nova organização do trabalho prevê a redução da carga horária das atuais 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026. A etapa seguinte levará a jornada a 40 horas semanais em dezembro de 2027.

Durante a cerimônia, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação das regras.

O presidente também reafirmou que não pretende revogar direitos sociais e rebateu críticas sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.

Presidente associa descanso à produtividade

Lula argumentou que os avanços tecnológicos ampliaram a produtividade e o faturamento das empresas nas últimas décadas e que esses ganhos justificam uma nova redução da jornada.

Na avaliação do presidente, o descanso também pode beneficiar os empregadores, ao melhorar a disposição dos profissionais e a qualidade dos serviços prestados.

Ele apresentou o fim da escala 6×1 como parte de uma proposta de humanização das relações de trabalho, com mais tempo disponível para a vida pessoal e familiar.

Fonte: Agência Brasil.

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