• 19/11/2026

Comércio do DF poderá abrir no feriado de 20 de novembro; veja as regras

Lojas, supermercados, bares e restaurantes têm funcionamento autorizado na sexta-feira; trabalhadores de empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF não poderão atuar na data.

A maioria das empresas do comércio e de serviços representadas pela Fecomércio-DF está autorizada a funcionar nesta sexta-feira (20/11), feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A orientação permite que estabelecimentos de diferentes segmentos abram as portas, desde que cumpram as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs).

Para quem pretende aproveitar o feriado em Brasília, a autorização abrange lojas de rua, shoppings, supermercados, minimercados, restaurantes, bares, feiras e drogarias, entre outros estabelecimentos. A permissão, porém, não significa abertura obrigatória.

Lojas de rua e shoppings podem funcionar

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, as empresas abrangidas pelo Sindivarejista-DF estão autorizadas a abrir no feriado.

A decisão final cabe aos proprietários das lojas ou à administração dos shoppings. Por isso, os consumidores devem consultar os horários de cada estabelecimento antes de sair de casa.

Quais setores estão autorizados a abrir no DF?

A autorização também contempla empresas das bases do Sindipel-DF e do Sindigêneros-DF, incluindo papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis.

Estabelecimentos representados pelo Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF, como bares, restaurantes, supermercados, feiras e drogarias, também poderão operar, observadas as condições previstas nas convenções coletivas.

Confira o resumo:

Segmento Regra para o feriado
Lojas de rua e shoppings Funcionamento autorizado, conforme decisão dos responsáveis
Supermercados e minimercados Funcionamento autorizado
Bares e restaurantes Funcionamento autorizado
Papelarias e floriculturas Funcionamento autorizado
Açougues e hortifrutis Funcionamento autorizado
Feiras e drogarias Funcionamento autorizado
Empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF Trabalho dos empregados não autorizado

As permissões se aplicam às empresas abrangidas pelas respectivas bases sindicais e dependem do cumprimento das CCTs.

Categoria de óticas tem restrição ao trabalho

A exceção informada pela Fecomércio-DF envolve os trabalhadores de empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF. Conforme a norma coletiva vigente da categoria, esses empregados não poderão trabalhar no feriado de 20 de novembro.

A restrição deve ser observada pelas empresas enquadradas nessa representação sindical.

Empresas devem verificar certificado e direitos dos funcionários

A Fecomércio-DF orienta os empresários a consultar a convenção coletiva aplicável à atividade e verificar se há exigência de certificado de abertura aos domingos e feriados.

Também devem ser respeitadas todas as condições relativas ao trabalho no feriado, especialmente jornada e remuneração dos empregados.

O descumprimento das regras poderá resultar em multa em favor do trabalhador e do sindicato correspondente, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva.

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