Lojas, supermercados, bares e restaurantes têm funcionamento autorizado na sexta-feira; trabalhadores de empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF não poderão atuar na data.
A maioria das empresas do comércio e de serviços representadas pela Fecomércio-DF está autorizada a funcionar nesta sexta-feira (20/11), feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A orientação permite que estabelecimentos de diferentes segmentos abram as portas, desde que cumpram as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs).
Para quem pretende aproveitar o feriado em Brasília, a autorização abrange lojas de rua, shoppings, supermercados, minimercados, restaurantes, bares, feiras e drogarias, entre outros estabelecimentos. A permissão, porém, não significa abertura obrigatória.
Lojas de rua e shoppings podem funcionar
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, as empresas abrangidas pelo Sindivarejista-DF estão autorizadas a abrir no feriado.
A decisão final cabe aos proprietários das lojas ou à administração dos shoppings. Por isso, os consumidores devem consultar os horários de cada estabelecimento antes de sair de casa.
Quais setores estão autorizados a abrir no DF?
A autorização também contempla empresas das bases do Sindipel-DF e do Sindigêneros-DF, incluindo papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis.
Estabelecimentos representados pelo Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF, como bares, restaurantes, supermercados, feiras e drogarias, também poderão operar, observadas as condições previstas nas convenções coletivas.
Confira o resumo:
| Segmento | Regra para o feriado |
|---|---|
| Lojas de rua e shoppings | Funcionamento autorizado, conforme decisão dos responsáveis |
| Supermercados e minimercados | Funcionamento autorizado |
| Bares e restaurantes | Funcionamento autorizado |
| Papelarias e floriculturas | Funcionamento autorizado |
| Açougues e hortifrutis | Funcionamento autorizado |
| Feiras e drogarias | Funcionamento autorizado |
| Empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF | Trabalho dos empregados não autorizado |
As permissões se aplicam às empresas abrangidas pelas respectivas bases sindicais e dependem do cumprimento das CCTs.
Categoria de óticas tem restrição ao trabalho
A exceção informada pela Fecomércio-DF envolve os trabalhadores de empresas abrangidas pelo Sindióptica-DF. Conforme a norma coletiva vigente da categoria, esses empregados não poderão trabalhar no feriado de 20 de novembro.
A restrição deve ser observada pelas empresas enquadradas nessa representação sindical.
Empresas devem verificar certificado e direitos dos funcionários
A Fecomércio-DF orienta os empresários a consultar a convenção coletiva aplicável à atividade e verificar se há exigência de certificado de abertura aos domingos e feriados.
Também devem ser respeitadas todas as condições relativas ao trabalho no feriado, especialmente jornada e remuneração dos empregados.
O descumprimento das regras poderá resultar em multa em favor do trabalhador e do sindicato correspondente, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva.

