Destaque DF A maior parte do comércio do Distrito Federal está autorizada a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, data em que também é comemorado o Dia das Crianças.
A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), que esclarece que a abertura dos estabelecimentos está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre os sindicatos empresariais e as entidades representantes dos trabalhadores.
A autorização abrange diferentes segmentos do varejo, incluindo lojas de rua, estabelecimentos localizados em shoppings, supermercados, minimercados, drogarias, papelarias, floriculturas, açougues e hortifrutis.
Apesar da permissão, a decisão de abrir ou permanecer fechado no feriado caberá a cada empresa, respeitando as condições estabelecidas para sua categoria.
Quais lojas poderão abrir no feriado de 12 de outubro no DF?
De acordo com a Fecomércio-DF, os estabelecimentos representados pela federação, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF) e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Distrito Federal (Sindigêneros-DF) poderão funcionar na data.
Também estão autorizadas a abrir as empresas vinculadas ao Sindivarejista-DF, entidade que representa grande parte do comércio varejista de rua e dos shopping centers de Brasília e das demais regiões administrativas.
Entre os segmentos abrangidos estão:
-
Lojas de rua e estabelecimentos em shoppings;
-
Supermercados, mercados e minimercados;
-
Drogarias e farmácias;
-
Papelarias e livrarias;
-
Floriculturas;
-
Açougues e hortifrutis.
O funcionamento deverá seguir as regras previstas nas respectivas convenções coletivas, que podem variar conforme a atividade econômica.
Shoppings e supermercados poderão funcionar normalmente?
Sim. Conforme as orientações divulgadas pela Fecomércio-DF, lojas de shopping centers e estabelecimentos do setor alimentício poderão abrir no feriado de 12 de outubro.
No entanto, a autorização não significa que todas as unidades funcionarão obrigatoriamente ou manterão o horário habitual.
Cada empresa poderá decidir sobre a abertura, considerando suas condições operacionais e as regras trabalhistas aplicáveis.
Por isso, os consumidores que pretendem fazer compras no Dia das Crianças devem consultar previamente os horários divulgados pelos estabelecimentos e centros comerciais.
Trabalho no feriado deve respeitar jornada e remuneração
A Fecomércio-DF reforça que os empresários interessados em abrir suas lojas na segunda-feira (12) devem observar as disposições das Convenções Coletivas de Trabalho.
Entre os principais pontos estão as condições de jornada, remuneração e demais obrigações relacionadas ao trabalho em feriados.
As regras podem variar entre as categorias, conforme os acordos firmados entre os sindicatos patronais e laborais.
A orientação é que os empregadores consultem a convenção coletiva correspondente à atividade da empresa antes de organizar as escalas de trabalho.
Feriado de Nossa Senhora Aparecida coincide com o Dia das Crianças
Neste ano, o feriado de 12 de outubro cairá em uma segunda-feira, formando um fim de semana prolongado.
A data reúne duas celebrações importantes no calendário brasileiro: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças.
Para o comércio, especialmente os segmentos de brinquedos, vestuário, calçados e presentes, a possibilidade de funcionamento representa uma oportunidade adicional de atendimento aos consumidores.
A abertura também pode beneficiar quem pretende aproveitar o feriado prolongado para realizar compras em shoppings e estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.
Comércio do DF no dia 12 de outubro: o que o consumidor precisa saber
A principal orientação é que o comércio está autorizado a abrir, mas o funcionamento não é obrigatório.
Lojas, supermercados, drogarias e shopping centers poderão adotar horários específicos para o feriado, conforme a decisão de cada estabelecimento e as regras de sua categoria.
A Fecomércio-DF destaca que a autorização deve ser acompanhada do cumprimento integral das condições previstas nas convenções coletivas, garantindo o respeito aos direitos dos trabalhadores.
Assim, quem pretende sair para comprar na próxima segunda-feira deve verificar antecipadamente o horário de funcionamento da loja ou do shopping desejado.
