Destaque DF Por .FDR
Por 18 anos o Bolsa Família foi o principal programa de transferência de renda do governo federal, até ser substituído pelo Auxílio Brasil em novembro do ano passado. Criticada por alguns e elogiada por outros, a mudança ainda não foi bem compreendida pela maioria das pessoas.
A seguir, explicamos as diferenças entre os dois programas, com relação aos valores pagos, os critérios para participar, os benefícios inclusos e outros detalhes. Com isso, ajudamos a esclarecer uma dúvida frequente: afinal, o Auxílio Brasil é melhor que o Bolsa Família?
Bolsa Família x Auxílio Brasil: quem recebe?
Os dois programas são voltados para as famílias de menor renda, mas eles não atendem exatamente o mesmo público. Isso é perceptível pelo número de beneficiários, que é maior no novo programa: o Auxílio Brasil atende atualmente 18,02 milhões de famílias (dados de março), enquanto o Bolsa Família atendeu 14,6 milhões de famílias no último pagamento, em outubro de 2021.
Ambos os programas são voltados para famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza. Mas essas faixas de renda têm valores diferentes em cada um.
No Bolsa Família, a faixa de extrema pobreza considerava renda mensal de até R$ 89 por pessoa. No Auxílio Brasil, as famílias são consideradas nessa faixa se tiverem renda mensal de até R$ 105 por pessoa.
No caso da faixa de pobreza a renda também é diferente. Entre R$ 89,01 e R$ 178, no caso do Bolsa Família, e entre R$ 105,01 e R$ 210, no Auxílio Brasil. Em ambos os programas, famílias na faixa de pobreza também precisam ter pelo menos um integrante gestante, menor de idade ou que esteja amamentando. No caso do Auxílio Brasil, no entanto, também podem participar famílias nessa faixa com menores de 21 anos matriculados no ensino básico.
Bolsa Família x Auxílio Brasil: valores
O valor médio do Auxílio Brasil é bem superior ao valor médio do Bolsa Familia: R$ 409 (em março), contra R$ 190 (em outubro de 2021). Os dois programas contam com benefícios básicos e benefícios complementares, que fazem o valor das parcelas variar.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família contava com um benefício básico no valor de R$ 89, pago para famílias em situação de extrema pobreza. Também podiam ser pagos os seguintes benefícios, até o limite de 5 por família:
- Parcela de R$ 41 para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com integrantes de 6 meses a 15 anos
- Parcela de R$ 41 para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com gestantes
- Parcela de R$ 41 para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com bebês de até 6 meses
Havia ainda um benefício de R$ 48 para famílias com jovens de 16 ou 17 anos, com limite de dois benefícios por família, e um benefício de superação da extrema pobreza, pago a famílias que continuavam com renda mensal inferior a R$ 89 por pessoa, mesmo após a concessão de outros benefícios.
Benefícios do Auxílio Brasil
No caso do Auxílio Brasil, a maioria desses benefícios foi mantida, mas com valores maiores. O governo instituiu, ainda, um benefício extraordinário, garantindo que cada família recebesse no mínimo R$ 400 por mês.
O novo programa também conta com seis benefícios complementares:
- Auxílio Esporte Escolar: para famílias com estudantes entre 12 e 17 anos que se destaquem nos jogos escolares.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.
- Auxílio Criança Cidadã: para famílias que não consigam matricular seus filhos menores de 48 meses em creches públicas.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para trabalhadores urbanos com carteira assinada.
- Benefício Compensatório de Transição: valor pago para quem teve perda de renda na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Em tese, uma família pode receber uma parcela superior a R$ 1 mil, considerando os benefícios complementares.
Bolsa Família x Auxílio Brasil: como participar
O acesso aos dois programas se dá através do CadÚnico. A seleção de novas famílias é feita continuamente entre aquelas que estão nesse banco de dados, usado pelo governo federal para conceder benefícios sociais.
Outras diferenças
Uma das principais diferenças entre os dois programas é o que ocorre quando uma família deixa de ter a renda necessária para continuar participando. No caso do Bolsa Família, ela era excluída automaticamente. No Auxílio Brasil, existe a chamada “Regra de Transição”, que permite a continuidade no programa por ainda 48 meses.
Por fim, é preciso destacar que o Auxílio Brasil apresenta maior “instabilidade”, especialmente em relação ao seu valor. A parcela mínima de R$ 400 está garantida apenas até o fim de 2022 (graças à PEC dos precatórios e a uma medida provisória que ainda deve ser aprovada pelo Congresso). Depois, será necessário arranjar novos recursos para manter esse valor.
