Destaque DF O governador Ibaneis Rocha (MDB) prepara medidas para desafogar o trânsito no Distrito Federal. Uma das opções em análise é a que ele chamou de “tarifa social”, que consiste em dar desconto na passagem de ônibus para quem for de carro a bolsões de estacionamento e, de lá, usar o transporte público. Outra iniciativa é a chamada Zona Azul: cobrar valores em estacionamentos rotativos nas áreas centrais de Brasília.
Segundo Ibaneis, a ideia é construir bolsões de estacionamento em regiões com grande fluxo de passageiros, como nas proximidades de estações do metrô, do BRT e do VLT. Com isso, o motorista poderá deixar o veículo nesses locais e utilizar o transporte público, desinchando a movimentação de carros em regiões de grande circulação.
“Estamos estudando uma parceria público-privada para a criação de bolsões de estacionamento perto das áreas do BRT e do metrô, e também na linha do BRT Sul até Santa Maria, para que as pessoas possam acessar e deixar o carro com segurança, fazendo isso dentro do bilhete integrado. E aí, sim, quem quiser vir de carro para o Plano Piloto e às áreas comerciais, vai pagar. Vou fazer a tarifa social: quem quiser deixar o carro lá paga pouco, e quem vier de carro para o Plano paga a passagem cheia”, declarou.
Incentivo
Em algumas cidades, como Fortaleza e Florianópolis, a tarifa social foi criada para garantir desconto para o uso de transporte público durante os feriados e para pessoas de baixa renda. O desconto só é válido para os pagamentos em dinheiro. No caso do Distrito Federal, a regra servirá como incentivo para que as pessoas se acostumem a evitar sair com os carros de passeio, em especial nos horários de grande fluxo.
O governo ainda não arrisca mencionar o valor a ser cobrado por passageiro que colaborar com o desinchaço de automóveis nos centros urbanos. A depender do valor do desconto instituído pelo GDF, os cofres públicos deverão arcar com a diferença. Atualmente, no contrato do sistema de transporte de ônibus coletivos, existe o preço real da passagem, a chamada tarifa técnica.
O governo determina o preço por passageiro, mas geralmente a conta é maior. A partir de então, o Executivo repassa a diferença para as contas dos empresários, os chamados subsídios. No ano passado, o transporte público do DF teve um custo de R$ 1,2 bilhão em subsídios.
Zona Azul
Nos moldes de outras capitais, o GDF decidiu retomar a proposta do estacionamento rotativo pago nas áreas centrais de Brasília: a chamada Zona Azul. A princípio, a ideia é iniciar pelos setores de Autarquias, Bancário, Comercial, Hospitalar e de Rádio e TV.
Ibaneis declarou que vai estudar a proposta criada ainda na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). O ex-governador deixou pronta uma minuta de edital de chamamento público para exploração das áreas por meio de parceria público-privada.
Se Ibaneis seguir o modelo definido, toda a exploração comercial dos estacionamentos rotativos será do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev). O recurso servirá para reduzir o déficit, que, em anos anteriores já chegou a R$ 210 milhões, mas hoje está na casa de R$ 30 milhões por mês – diferença que é arcada pelos cofres públicos.
O documento elaborado pelo Executivo segue os parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 932, também conhecida como a mini-reforma da Previdência que ocorreu no DF e destinou a verba para o Fundo Previdenciário. O modelo-base é de uso, por hora, de uma determinada vaga, mas como isso ocorrerá vai depender do que as empresas interessadas apresentarem e se o governo vai acatar.
Em agenda no Ministério de Desenvolvimento Interior, Ibaneis Rocha confirmou que vai implantar a Zona Azul assim que conseguir aplicar melhorias no sistema de transporte público, como a reintegração das linhas de ônibus com o metrô e o BRT.
“Vou instituir a Zona Azul, mas ela tem que ser pensada no conjunto. Hoje temos um sistema que não funciona. Apresentamos todas as linhas que precisam ser reativadas, para que a gente dê condições das pessoas acessarem as linhas de BRT, do metrô, para que a gente possa dar conforto para os passageiros utilizarem o sistema. Não posso penalizar as pessoas duas vezes”, afirmou.
A medida é adotada em outras cidades do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, áreas mais concorridas custam R$ 2 por um período de duas horas. Em São Paulo, o valor é de R$ 5 a hora
Vaga Fácil
Em 2003, o então governador Joaquim Roriz tentou implementar o serviço de estacionamento pago nas áreas centrais de Brasília, chamado de Vaga Fácil. A proposta, entretanto, não vingou em função da impopularidade do projeto. Na época, o preço cobrado era considerado alto pelos motoristas, sendo possível encontrar vagas disponíveis em qualquer hora do dia em locais movimentados, como o Setor Comercial Sul.
Além disso, a lei que autorizava o sistema foi questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) considerou a legislação ilegal.
