Destaque DF Por Agência O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que a instabilidade política é um dos principais fatores para o aumento do preço dos combustíveis e que os chefes dos Poderes devem atuar juntos para buscar soluções, sem apontar culpados.
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Pacheco também cobrou um ‘viés social’ da Petrobras, como empresa pública, para ajudar as instituições na resolução do problema, destacando que a questão tem impacto na inflação.
Sob pressão, a Petrobras anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda e quer
chamar empresas do setor de petróleo para participar do programa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.
— A despeito de se terem culpados em todas as situações, não é hora de buscar culpados. Nós temos que identificar o problema e assumir o compromisso de resolver. Esse é um problema do Congresso Nacional, é um problema meu, é um problema do presidente Arthur Lira, do presidente Jair Bolsonaro — disse Pacheco, na entrevista à Rádio Gaúcha, pela manhã.
— Nós temos que dar solução a esse problema dos combustíveis. É óbvio que nós estamos vivendo essa situação por conta de instabilidade politica.
Segundo ele, a instabilidade institucional gera o desequilíbrio no câmbio, com a consequente desvalorização do real. Pacheco reforçou que o dólar alto “acaba pressionando diversos setores da economia, inclusive dos combustíveis”.
— Por isso, o que nós temos que fazer é buscar estabilidade para que possamos ter controle do câmbio e consequentemente controle do preço dos combustíveis. Isso é muito importante.
Em seguida, ele destacou a necessidade da participação da Petrobras na solução do problema, que, para o presidente do Senado, deve cumprir a sua função social:
— Mais do que nunca a sociedade precisa dela e do viés social da Petrobras. Ela não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionista. Eu sei que o mercado defende muito isso, mas não é a razão de ser dela único. Ela tem que ter um papel social de estabilização de preços porque isso tem uma função social inclusive de conter a inflação. Esse papel é importante para a solução do problema, inclusive cedendo na relação com investidores para que haja reflexo para a sociedade do proveito da Petrobras.
Por fim, Pacheco destacou a necessidade de uma “discussão tributária séria” em relação aos combustíveis, com foco no combate à sonegação, que afirmou ser “uma realidade muito forte no setor”. Para isso, lembrou que há um projeto com este fim, apelidado de devedor contumaz, em tramitação no Congresso.
E lembrou de outro projeto pela unificação de alíquota de ICMS entre estados com um alíquota em valor e não em percentual, porque, na visão do presidente do Senado, o percentual acaba gerando distorções.
Esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores pela crise. De acordo com Lira, “o que faz o combustível ficar caro são os impostos estaduais”.
“Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem, para que tenha valor fixo”, declarou Lira, na última terça-feira.
Hoje, Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca de soluções para o problema. Ele disse que as conversas devem seguir ao longo do final de semana.
Pacheco afirmou que o projeto que altera as regras do Imposto de Renda, defendido pela equipe econômica como forma de viabilizar o
programa Auxílio Brasil, deve ser apreciado na Casa sem açodamento.
O presidente do Senado avaliou que é “temerário” apostar todas as fichas de um programa social em um projeto que nem sequer foi aprovado. Ele voltou a defender que a reforma tributária é uma “reforma verdadeira e ampla”.
— Há um compromisso nosso para apreciação [da reforma do IR], em especial com esse apontamento do Ministério da Economia de que esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Eu até tenho buscado alternativas para isso, porque seria um tanto temerário apostarmos todas as fichas para um programa fundamental em um projeto que nem foi aprovado ainda. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o Bolsa Família com valores que sejam condizentes com a necessidade das pessoas — declarou.
O presidente do Senado disse que “acha difícil” o projeto da reforma do IR chegar ao Congresso em outubro, como deseja o governo, mas que vai trabalhar para isso. Nas próximas semanas, senadores preveem uma série de audiências públicas sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
E defendeu a aprovação de uma proposta no Congresso para unificar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados em valores, não em percentuais.
