Destaque DF O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional, mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 17. Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.
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Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de 44 bilhões de reais, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada nesta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e, apuramos que, os pagamentos só devem começar de fato em abril.
Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de 150 reais para famílias de uma pessoa só, 250 reais para a média das famílias e 375 reais para mulheres que são únicas provedoras da família.
O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões de pessoas.
(Estadão Conteúdo)
