• 25/04/2024

Homem condenado por feminicídio tem guarda de filha negada

Um homem tentou recuperar a guarda da filha, mesmo após ser condenado por matar a mãe da criança. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, por unanimidade, o pedido.

O feminicídio ocorreu em 2017 e, desde então, a tia e o marido dela ficaram responsáveis pela menina, com aprovação do pedido de adoção em 1ª instância judicial. O pai biológico, no entanto, apelou da decisão. Ele argumentou que o cumprimento de pena não é suficiente para extinguir o poder familiar.

O relator do processo avaliou que, no caso específico, a adoção atendia melhor as necessidades da menina e acrescentou que a prática do crime demostra instabilidade emocional do condenado.

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“O pai assassinou a mãe, o que abalou física e emocionalmente a infante. Foi verificado, após estudo psicossocial, que a criança possui amparo e condições sadias de desenvolvimento físico e psicológico, sendo possível a adoção da sobrinha pelos seus tios”, declarou o desembargador.

O processo segue em segredo de Justiça.

(Metrópoles)

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