Destaque DF Bastaram as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)começarem a valer para aumentar a procura de futuros motoristas nas autoescolas. A partir de agora, eles não precisam mais fazer o teste de simulador. Entramos em contato com 10 empresas do ramo no DF, e os responsáveis afirmaram que os próximos candidatos já encontram preços mais em conta. Enquanto isso, o sindicato do setor promete entrar na Justiça para tentar barrar as medidas.
Em uma das autoescolas, o valor do pacote caiu de R$ 1.950 para R$ 1.650, ou R$ 300 menos. Cinco empresas afirmam ter uma expectativa de aumento ainda maior na procura. Desde que as mudanças passaram a valer, as empresas notaram que mais pessoas foram atrás de orçamentos para o processo. Uma delas, a autoescola Brasiliense, conta que a busca cresceu 50%, desde segunda-feira (16/09/2019).
Na espera
Outra, porém, ainda não notou grande diferença. “O que aconteceu foi que, durante esse prazo [de 90 dias, dado pelo Conselho Nacional de Trânsito para adequação], as pessoas pararam de procurar a autoescola. Então, nesse período, não fiz quase nenhuma matrícula. Agora, as pessoas voltaram a buscar um processo mais barato. Na realidade, os valores foram realocados para outras áreas do processo, porque o que encarece são as taxas do Detran”, destaca Gervasio Soato, diretor da autoescola GS. A empresa, no entanto, afirma ter baixado o valor em R$ 200.
A medida, que agradou financeiramente aos consumidores, fez com que algumas autoescolas reclamassem. Os responsáveis falam do prejuízopela falta de obrigatoriedade do simulador. Um deles, que preferiu não se identificar, diz que o custo do contrato diminuiu, na prática, em apenas R$ 100. “Por mim, pode pegar esse simulador, desmontar e vender as peças. Ninguém vai querer pagar a mais para usar”, ele afirma.
Caminho da Justiça
O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF), Francisco Joaquim Loiola, afirma que a entidade deve seguir o caminho das empresas do ramo no Rio Grande do Sul. Lá, os representantes do setor entraram com uma ação judicial contra a nova Resolução, nº 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A justificativa é a de que o setor está insatisfeito com a falta de orientação por parte do órgão.
“O Detran deixou as autoescolas sem saber como lidar com as novas regras. Não houve regulação, nem orientações. Alguns alunos cadastrados antes das mudanças querem retirar o simulador. Qual o procedimento? A resolução ampara esses casos?”, reclama Loiola. “O problema é esse: nada foi conversado. Não entramos no mérito de obrigar ou não o cliente a usar o simulador. Queremos apenas uma resposta do Detran de como lidar com tudo isso”, aponta o presidente do Sindauto.
Procurado, o Departamento de Trânsito (Detran) respondeu que a Resolução nº 778/2019 foi publicada no Diário Oficial da União em junho deste ano, sendo acessível para todos. “Cabe aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) acompanhar as alterações relativas às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em especial, as que tratam do processo de formação de condutores.” O órgão afirmou, ainda, que enviou uma mensagem para todos os CFCs no dia 13 de setembro deste ano, com leitura obrigatória via sistema, alertando sobre as alterações no processo de formação que entrariam em vigor nesta semana e mencionando os pontos de mudança.
“O Detran informa que já vinha trabalhando no sistema desde a publicação da resolução. As adequações foram feitas e, nessa segunda-feira (16/09/2019), a nova versão foi colocada no ar. Casos pontuais estão sendo acompanhados para os devidos ajustes”, acrescentou o órgão, em nota.
Veja o que muda com a resolução do Contran:
- O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Antes, os candidatos tinham de fazer mínimo de cinco horas de preparação;
- A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;
- A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;
- Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.
Fonte: Metrópoles
